Volto a deixar aqui o comentário de uma colega minha sobre o assunto. O BdC, depois da louca da Judas, arranjou mais um advogado maluco (este consta que foi recentemente punido disciplinarmente pela ordem, tendo recorrido… enfim) e só gente desta que ainda o vai seguindo…

“A) O juiz não decidiu nada do mérito (de quem tem razão) da providência cautelar. O juiz limitou-se a decidir que só vai poder decidir do mérito depois de ouvir o Sporting. Normal, nada de novo.
B) Consequentemente, por imposição legal, o juiz notificou BdC para registar a providência cautelar, o que foi feito. O registo de uma providência cautelar, que é feito pela parte (e não pelo tribunal) não tem qualquer relevância no que toca ao mérito da questão.
C) Existe uma norma legal (art. 381.º, n.º 3, do CPC) que diz o seguinte: «3 – A partir da citação, e enquanto não for julgado em 1.ª instância o pedido de suspensão, não é lícito à associação ou sociedade executar a deliberação impugnada.» Foi com base neste artigo que a comitiva BdC foi fazer um arraial à porta do Sporting.

O que quer dizer esta norma? Quer dizer que, uma vez interposta a providência cautelar (sem que seja liminarmente indeferida e após a citação do réu) e antes de se saber quem tem razão, não pode a sociedade executar o conteúdo da deliberação. Normalmente, as providências são instauradas antes da execução da deliberação, por isso a norma pretende apenas acautelar o efeito útil de um eventual deferimento (vencimento) da providência. Imaginem que uma sociedade delibera um aumento de capital ou a venda de um imóvel. Havendo providência cautelar – e não estando ainda consolidado o aumento de capital ou vendido o imóvel – enquanto não houver uma decisão de 1.ª instância, a sociedade não pode consolidar o aumento de capital (torná-lo definitivo), nem vender o imóvel (fazer a escritura). Mas pode, entretanto, continuar a tomar decisões e a realizar atos tendentes à execução da providência cautelar (preparar os folhetos, a procurar compradores, etc.).
Quando a citação do réu apenas ocorre já após terem sido realizados atos tendentes à execução da deliberação, esta norma significa apenas isto: não podem ser realizados, no futuro, atos que tornem definitiva e irreversível a deliberação em crise, pois é preciso garantir que, caso a providência tenha vencimento, tem ainda efeito útil.
Portanto, não, BdC não voltou a ser Presidente, nem está em causa, neste momento, a governação normal (ordinária) da SAD (ou do Sporting). Os atuais órgãos sociais apenas não podem (não devem, por cautela) tomar decisões que tornem impossível a reversão do estado de coisas, caso BdC venha a ganhar a providência cautelar.
O que é que acontece aos atos entretanto praticados, caso a providência cautelar seja deferida? Como serão ilícitos, são anuláveis.
Tão-só isto, nada mais.”

Bdc demitiu-se de associado e adepto faz mais de um mes… foi publico, foi no facebook…

Manoel,

O papel que mostraram, pelo menos foi o único que vi, não sei se há outro, é do registo na Conservatória Comercial de Lisboa da Providência Cautelar interposta pelo BdC para suspender a decisão da AG de dia 23 de destituir o presidente, enquanto decidem se a Acção colocada pelo mesmo BdC para anular essa mesma AG tem provimento ou não.

Não sou jurista mas vou explicar como me explicaram a mim…

* Bruno foi suspenso pelo CFD transitório (não sei se é assim que se chama) com base na violação dos estatutos;
* Foi efectuada a AG de 23 já com o CD suspenso de funções;
* Da votação na AG saiu a destituição do Presidente e do CD, que estavam suspensos;
* Foi registado em acta o resultado da AG.
* Com base na Acta, assinada legalmente, é registado na Conservatória do Registo Comercial que o Presidente e o CD foram destituídos e quem são os novos orgãos sociais do Clube;
* Foi interposta uma Acção, pelo BdC, contra a legalidade dessa AG;
* Como uma Acção é um processo demorado, o BdC avançou com uma PC pedindo a não aplicação do deliberado na AG até que a Acção tenha uma decisão final, solicitando ao Tribunal que o Sporting não seja ouvido sobre o assunto;
* O Tribunal, na posse da PC, decidiu ouvir o Sporting e não dar nenhuma decisão até que o Sporting respondesse;
* Pelo que veio a publico o Sporting pediu um prazo maior para responder, que acaba na 3ª feira, dia 21 de Agosto;
* A PC foi registada na Conservatória, não sei se pelo BdC, se por outra pessoa ou entidade.
* Ontem o BdC foi ao Sporting, com o registo da PC na CCL, dizendo que isso suspendia o deliberado na AG – a sua destituição – e que, por isso, ele era ainda o Presidente do Clube e da SAD.

Esta é a história, como me explicaram – e eu tenho conhecimento dos procedimentos na CCL porque tenho uma empresa e já fui gerente de outras – e como foi explicado por n advogados e juristas na CS, com excepção de 3 pessoas: do próprio Bruno de Carvalho; do advogado dele, José Preto; e dum tal de Alexandre Godinho que também pertence aos fieis aos “Bruno ou o caos”.

Se fosse verdade que o papel dizia que o Bruno era presidente ainda, achas que ele era expulso do edifício? Alguma vez?

Além disso, mesmo que o Tribunal tivesse dito que a deliberação da AG de dia 23 estava suspensa até uma decisão final da Acção, sobre a legalidade ou ilegalidade dessa AG, o Bruno de Carvalho está suspenso de sócio por um ano e NUNCA poderia retomar o lugar de presidente, até porque já estava suspenso do cargo antes da própria AG.
É óbvio que tudo foi um show off para ser fazer de vitima e para alimentar as avestruzes, que já estavam há 2 ou 3 dias sem comer nada!

Espero ter ajudado a perceberes o que se passou.

SL

Que rico discurso.

Via-o beber, não sabia o quê, mas supunha que fosse gin ou vodka. Não se lembrou do bagaço, que tem a mesma cor.

Marrada nas costas. Muito bom.

Um caldo no cachaço?

Depois disto, era merecido levar mais.

Gajos com estatuto, com dinheiro, deixa de ser sócio e só ia ver jogos por convite.

Bardamerda.