“A primeira está marcada para 30 de novembro, uma sexta-feira, pelas 20.00, e os sócios vão votar o relatório e contas do ano financeiro anterior e o orçamento que se projecta para o ano seguinte. A discussão do relatório e contas devia ter sido feita até Setembro mas com as eleições os estatutos permitem um desvio de três meses, o que podia acontecer até 8 de Dezembro. Contudo, como os documentos já foram entregues entendemos que a Assembleia Geral podia ser feita no mesmo mês da entrega dos documentos”, explicou Rogério Alves.

Duas semanas depois, mas a um sábado, a última Assembleia Geral de 2018. “A 15 de Dezembro vamos debater uma matéria que também compete à Assembleia Geral e que tem a ver com a apreciação dos recursos das sanções disciplinares aplicadas pela Comissão de Fiscalização. Como é do conhecimento público houve processos que decorreram na Comissão de Fiscalização e esses processos deram origem à aplicação de sanções disciplinares e as pessoas visadas com essas penas apresentaram o seu recurso”, relembrou o presidente da Mesa da Assembleia Geral antes antes de prosseguir na explicação dos trâmites que conduziram à convocatória da reunião magna de 15 de dezembro:

“O Conselho Fiscal e Disciplinar analisou a legalidade, a legitimidade dos recursos e a sua tempestividade. Ou seja, confirmou se estavam dentro do prazo ou não. O Conselho Fiscal e Disciplinar entendeu que os recursos estão no prazo e então, consequentemente, são dirigidos à Assembleia Geral que no dia 15 votará as sanções aplicadas pela Comissão de Fiscalização. Se as penas, alguma ou algumas, forem revogadas isso significa que a Assembleia Geral no uso do seu poder soberano destruiu o efeito do processo. O processo mantém-se mas a Assembleia Geral, no uso do seu poder, decapita a sanção que decorre do processo. O castigo ou castigos desaparecem mas o processo ou processos não são remexidos.”

Recorde-se que apresentaram recursos para a Assembleia Geral, que deliberará dia 15 de dezembro, os elementos do anterior Conselho Directivo. A saber: Bruno de Carvalho, Carlos Vieira, Rui Caeiro, José Quintela, Luís Gestas e Alexandre Godinho. Todos foram suspensos. O antigo presidente por um ano, os restantes por dez meses.

A finalizar, Rogério Alves deixa um apelo: “Deliberemos e acatemos as decisões da maioria com serenidade. Que exista um comportamento de respeito mútuo pelos sócios e pelos órgãos sociais.”