O Tribunal de Relação de Lisboa negou o recurso do Ministério Público (MP) para levar a julgamento a SAD do Benfica, bem como os arguidos Júlio Loureiro e Paulo Gonçalves, pela prática do crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem. Estes últimos, no entanto, serão julgados por outros crimes.
“Neste particular, o Tribunal considerou que pese embora os factos estejam indiciados, os mesmos são subsumíveis aos crimes de corrupção ativa e passiva de que os arguidos, com exceção da Benfica SAD, se mostram pronunciados”, explica uma síntese do despacho a que o DN teve acesso.
Em causa está o acesso ilegal a processos judiciais da 9ª secção do DIAP, com a alegada cumplicidade de dois funcionários do ministério da Justiça. O MP indica que, pelo menos 10 processos foram consultados ilegitimamente, entre os quais os dos e-mails e dos vouchers . O acesso foi feito através do username e da password da magistrada Ana Paula Vitorino
Em dezembro passado, o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu não levar a julgamento a SAD do Benfica por nenhum dos 30 crimes pelos quais foi acusada pelo Ministério Público (MP), assim como o funcionário judicial Júlio Loureiro. A acusação do MP imputava à SAD do Benfica um crime de corrupção ativa, um crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e 28 crimes de falsidade informática. Todavia, a juíza Ana Peres, do TCIC, entendeu não levar a julgamento a SAD ‘encarnada’ – o que permite ao Benfica escapar a eventuais sanções desportivas.
O facto de a SAD do Benfica ter sido ilibada deitava por terra a intenção do MP de punir o clube em termos desportivos. Recorde-se que no despacho de acusação, o procurador Valter Alves pedia que fossem aplicadas à SAD do Benfica as penas acessórias previstas no artigo 4.º do Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos (Lei n.º 50/2007), das quais ressalta, sobretudo, a suspensão de participação em competição desportiva por um período de seis meses a três anos.
Por causa desta decisão, o Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou o início do julgamento, que estava previsto começar em 25 de setembro. Em despacho do tribunal foi explicado que o adiamento se devia à espera da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre os recursos pendentes interpostos, nomeadamente pelo Ministério Público, que pediam que a SAD do Benfica fosse a julgamento.
Neste processo, são arguidos o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, acusado de crimes de corrupção ativa e violação de segredo de justiça, e o funcionário judicial José Silva, acusado de crimes de corrupção passiva e peculato. O processo seguiu para julgamento com os outros dois arguidos, só que o procurador do MP interpôs recurso da decisão de não pronuncia da SAD do Benfica e do funcionário judicial Júlio Loureiro.
De acordo com o despacho do tribunal, mantêm-se pronunciados os arguidos Paulo Gonçalves, Júlio Loureiro e José Silva. Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica, será julgado por um crime de corrupção ativa, 21 crimes de violação de segredo de funcionário, seis crimes de violação de segredo de justiça, 11 crimes de acesso indevido, nove crimes de violação de dever de sigilo. Júlio Loureiro, funcionário judicial, vai a tribunal por um crime de corrupção passiva, um crime de favorecimento pessoal, seis crimes de violação de segredo de justiça, 21 crimes de violação de segredo de funcionário, nove crimes de acesso indevido e outros tantos crimes de violação do dever de sigilo.
O outro oficial de justiça acusado, Júlio Loureiro, ficou pronunciado por um crime de corrupção passiva, um crime de favorecimento pessoal, seis crimes de violação de segredo de justiça, 21 crimes de violação de segredo por funcionário, nove crimes de acesso indevido e nove crimes do dever de sigilo.
Os juízes desembargadores decidiram uma pena acessória de afastamento de funções públicas dos arguidos: “A gravidade dos factos imputados aos funcionários, o modo como foram cometidos no exercício das funções e a perspetiva do exercício de funções públicas, evidencia que os arguidos não têm condições para voltar a exercer funções de interesse público, não sendo detentores a necessária confiança e probidade para tal desempenho”.
PARABÉNS, PORTUGAL! VIVA A CORRUPÇÃO, O COMPADRIO E O TRÁFICO DE INFUÊNCIAS, ALMA DESSE CANCRO CHAMADO benfica!
11 Setembro, 2019 at 23:58
Sanatório Leonino
Luis Gestas: “Das duas uma. Ou a justiça não é cega ou a justiça não é boa, pois se fosse cega e boa jogava goalball no Sporting CP”
12 Setembro, 2019 at 0:57
Melhor frase da última década…
12 Setembro, 2019 at 8:39
ehehe
12 Setembro, 2019 at 8:06
não há tribunal que apague a corrupção.
12 Setembro, 2019 at 10:30
Qd tens um Conselho Superior de Magistratura que aconselha o Rangel para o Supremo estás à espera de quê mesmo?
12 Setembro, 2019 at 8:25
Pedro Bragança
“Vieira deu o “Ok” à oferta da contrapartida da corrupção que vai a julgamento. Está escrito, mas nem isso valeu. Alguém imagina onde estaria neste momento Bruno de Carvalho se houvesse um sms dele a dar o “Ok” aos ataques de Alcochete?”
12 Setembro, 2019 at 8:40
A ironia é que BdC está a ser julgado SEM provas.
Enquanto o carnide tem todo o tipo de provas mas aparentemente o juiz não viu provado nada (interessante que um Juiz deve julgar, logo as provas devem ser apresentadas DURANTE um julgamento, não antes….).
12 Setembro, 2019 at 8:44
“É o juiz Rui Teixeira que decide se leva a SAD do Benfica a julgamento por corrupção”
24Jun2019
“Juiz Rui Teixeira critica Ministério Público por não acusar SAD do Benfica
Documento defende a ida da Benfica SAD a julgamento no processo E-Toupeira.”
10 Set2019
“Tribunal da Relação de Lisboa decide esta quarta-feira ida da SAD do Benfica a julgamento no caso ‘e-toupeira’. Notícias de que o juiz Rui Teixeira está inclinado em contrariar a decisão de Ana Peres motivou uma reação do clube da Luz.”
10 Set2019
“O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu esta quarta-feira não levar a julgamento a SAD do Benfica no âmbito do processo ‘e-toupeira’, mantendo a decisão instrutória da juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal.”
11 Set2019
Pergunta para queijinho… O que é que mudou num só dia?
12 Setembro, 2019 at 8:48
“E-Toupeira: crime foi cometido em nome do Benfica, mas o MP investigou pouco.”
Ah, ok…
“Apesar de considerar ser “seguro dizer que, de acordo com as regras da experiência, o crime é cometido em nome do Benfica SAD e no interesse da Benfica SAD” o acórdão dos juízes desembargadores Rui Teixeira e Teresa Féria concluiu que o Ministério Público não foi capaz de fundamentar a acusação de forma a ligar os atos de Paulo Gonçalves aos administradores, concluindo assim não levar o Benfica a julgamento.”
Uh-Uh!
“s juízes referem ainda não fazer qualquer sentido a tese de que Paulo Gonçalves não tinha qualquer relação direta com o presidente, Luís Filipe Vieira, referindo que “naquela casa parecia ser tudo estanque”. Contudo, sublinha que era “ao Ministério Público a quem competia transformar o apuramento dos factos num quadro indiciário estável, de molde a produzir uma peça sustentada e sustentável em julgamento”.”
Violinos?
https://www.ojogo.pt/futebol/1a-liga/benfica/noticias/interior/e-toupeira-crime-foi-cometido-em-nome-do-benfica-mas-o-mp-investigou-pouco-11291327.html
12 Setembro, 2019 at 8:55
Portanto, a culpa da Benfica SAD não ir a julgamento é do MP… Maravilha!
Como diria o outro… “Espectáculo!” (e Vedetas, acrescento eu, numa alusão a um concurso televisivo onde um dos temas era “Espectáculo e Vedetas”).
12 Setembro, 2019 at 11:21
Isto é passar um atestado de estupidez aos portugueses:
https://pbs.twimg.com/media/EENvstNXoAEl3Cw.jpg:large
12 Setembro, 2019 at 15:47
Os juizes são os maiores mafiosos do mundo.
Se viste o “making a murderer” sabes como aquilo funciona… mesmo que a verdade seja algo lá no meio, os Juizes têm a faca e o queijo na mão, e abusam sem pudores.
12 Setembro, 2019 at 9:22
Se o acórdão que saiu não foi ditado pelo gabinete de crise, pelo menos parece. País podre, justiça de putedo, curvada ao Estado encarnado.
Acreditar que somos governados e regulados por gente de bem, depois desta farsa? Vão para a puta que os pariu todos.
Vai continuar o campeonato da mentira, qual é a novidade? O Toupeira FC têm de continuar a ganhar títulos da farinha amparo, para poder continuar a entrar dinheiro do monopólio e alimentar a cadeia Orelhas-Mendes.
O nosso anterior presidente Bruno de Carvalho está a ser julgado como autor moral do ataque a Alcochete.
Enquanto isso, o vomito de pessoa que lidera o clube nojento lampião passa em todos os processos pelos pingos da chuva.
Para a grande política, não dava muito jeito ter o Toupeira FC em tribunal não era? Cai mal junto dos… ah, eleitores!
Cobardes, nojentos, não percebem que com isto estão a ensinar a uma geração inteira de jovens que o crime compensa, e pior, que a politica e a justiça só se mexem contra a arraia miúda, que não interfere com os interesses instalados.
É caso para dizer bardamerda para este país. Já era tempo das pessoas de bem saírem às ruas para gritar a plenos pulmões ‘Portugal assim não!!!’.
12 Setembro, 2019 at 10:36
Sejamos sinceros e práticos.
O Orelhas Traficante se amanha viesse dizer que o carnide é perseguido pela justiça com o aval do PS…dia 7 Outubro tinhas o Rui Rio como 1º Ministro. O Costa e a casta política sabe disso.
17 Setembro, 2019 at 20:24
Chelsea midfielder Mason Mount has gone off injured – on comes Pedro
Teste teste teste
17 Setembro, 2019 at 20:26
“Chelsea midfielder Mason Mount has gone off injured – on comes Pedro.”
teste teste