Ana Gomes referiu-se a uma lista com nomes de juízes que recebiam convites do Benfica. A lista existe e também há pedidos para magistrados judiciais do Supremo darem “uns chutos na bola” num pavilhão dos encarnados

A lista referida por Ana Gomes existe e consta do vasto acervo de emails do SL Benfica revelados, nos últimos anos, por Rui Pinto através do blogue “mercado de benfica”: há nomes e moradas pessoais e profissionais de juízes conselheiros (Supremo), desembargadores (Relação) e de primeira instância para quem seriam enviados convites para assistir aos jogos de futebol. A existência do documento, de facto, nunca foi desmentido e, em 2018, o Conselho Superior da Magistratura não respondeu a pedidos de esclarecimento da SÁBADO. As relações entre magistrados e os encarnados ultrapassam , porém, as simples ofertas de bilhetes.

“Esta semana dei-me conta de um caso que toda a gente aí discutiu. Um caso de um juiz que pediu escusa por ser sócio de um clube de futebol e não foi aceite essa escusa, o que é estranho. É estranho quando circula por aí, por exemplo, uma lista, que até hoje não vi ser desmentida por ninguém, de 44 juízes portugueses que recebiam bilhetes grátis do Benfica. Grátis, entre aspas”, declarou Ana Gomes, no habitual espaço de comentário na SIC/Notícias.

Segundo a antiga eurodeputada nessa lista consta “um membro do atual governo que até fez parte de um coletivo, que determinou a prisão preventiva de Rui Pinto” mas também terá “o próprio presidente do supremo Tribunal de justiça, que é também presidente do conselho superior da magistratura. Isto é, o órgão que promove os juízes”.

Ora, no primeiro caso, trata-se de Antero Luís, um dos três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, que manteve Rui Pinto em prisão preventiva. Actualmente, Antero Luís é secretário de Estado da Administração Interna.

O segundo destinatário é o actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura. Porém, esta segunda feira, António Piçarra, numa nota enviada às redações intitulada “Nota sobre a lista de juízes convidados para assistir a jogos de futebol”, o juiz António Piçarra esclarece: “Nunca aceitei convites de qualquer clube de futebol para assistir a jogos”. E acrescenta: “Repudio, em nome pessoal e como presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, insinuações gerais de parcialidade da justiça que têm surgido a este propósito”.

A ligação de alguns juízes ao SL Benfica passaria além dos meros convites para o futebol. Nos mesmos emails já revelados, surge também uma ligação de juízes à Comissão de Honra de uma candidatura de Luís Filipe Vieira e outro tipo de pedidos, como uma futebolada. Foi isto mesmo que o juiz Pedro Mourão – que chegou a presidir à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – pediu directamente a Luís Filipe Vieira a 10 de março de 2014: “Meu caro Luís, Lamento incomodar-te, mas os nossos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça gostariam de dar uns chutos na bola aí num dos pavilhão. Seria no próximo dia 20, 5ª feira , às 16 horas, se for possível. Concretizando-se a jogatana e se estivesses disponível, a tua visita como anfitrião será sempre interessante.”

Dois dias depois, e como Luís Filipe Vieira não respondeu, Pedro Mourão alertou Ana Paula Godinho para o pedido: “Cara amiga, enviei este mail ao nosso Presidente e como não tive feed back, tenho receio que não o tivesse recebido. Seria possível perguntar-lhe se recebeu o mail?” Entretanto, uns minutos depois de ter enviado este email, Pedro Mourão esclareceu Ana Paula Godinho: “Caríssima, o nosso Presidente acabou de me ligar. Está tudo tratado”.

Noutro email, de novembro de 2016, a mesma Ana Paula Godinho perguntou a Luís Filipe Vieira se – já que na Comissão de Honra estavam vários magistrados – “com a ajuda do dr. Pedro Mourão, parece-lhe bem convidar um grupo seleccionado para assistir para assistir ao jogo Benfica-Moreirense?”. “Lógico, poderá convidar”, respondeu Vieira.

in revista Sábado