Sanatório Leonino

Frederico Varandas: “Resolução das rescisões foi boa em todos os casos”

“Varandas rectifica orçamento 2020/2021”

Gestores de pacotilha, há dias diziam que estava tudo previsto e tal…

Sanatório Leonino

Alexandre Guerreiro: “Duas conclusões sobre a decisão do TAD:
– Rafael Leão, com 5 jogos na A, vale o mesmo que um dos capitães (William) e quase tanto como Podence e Patrício (descontando o que foi pago a Jorge Mendes) juntos;
– imaginam como seria se a direcção tivesse continuado com Juan Crespo?”

Sanatório Leonino

Pedro Gomes: “‘O BDC destruiu o Sporting. Por causa de Alcochete o Sporting perdeu jogadores e não vai ganhar as rescisões em tribunal. Por isso fez se bem em negociar com os jogadores e empresários’. Era mais ou menos assim o argumento não era, ou esqueci me de algo?”

Incrivel, o ódio que tolda o fantoche e as suas varandettes:

Foram capazes disto:

https://twitter.com/leaodaarrabida/status/1240675895465172994

O puto ainda vai fazer trabalho comunitário.
O pai também.
E o empresário.
Sem stress,aparentemente há quem possa ajudar.

Que coincidência.
Uma decisão favorável ao anterior Presidente e ao Sporting , só aparecer depois da sua absolvição .
Claro que não a iriam dar a conhecer antes de saber o veredicto do caso alcochete.
Eu não acredito em bruxas, mas…
Espero, que esta decisão, faça pensar , os que votaram a destituição e posterior expulsão, no mal que fizeram ao Clube

O caso de Matuzalém (CAS 2008/A/1519) – todo explicadinho!

Pouco tempo depois de apreciar a questão a que aludimos no capítulo supra, seria submetida à apreciação do TAS outra situação cujos contornos implicavam uma decisão que aplicasse o já referido art. 17.º do Regulamento do Estatuto de Transferências da FIFA.
Embora o caso tivesse contornos distintos do jogador Andrew Webster, tratava-se também neste de uma resolução do contrato de trabalho sem justa causa e, consequentemente, da quantificação do montante devido a título de indemnização, devendo o cálculo ser efectuado de acordo com a já referida norma.
No caso em análise, um futebolista de cidadania brasileira, de nome Francelino da Silva Matuzalém, resolveu, sem justa causa, o contrato que o unia ao FC Shakhtar Donetsk (clube ucraniano), do qual era capitão de equipa, sendo considerado o melhor jogador do clube e uma peça fundamental na dinâmica de jogo da equipa.
Fê-lo fora do período protegido do contrato, respeitando o prazo de aviso prévio e num momento em que havia cumprido três épocas desportivas de contrato, faltando cumprir duas épocas das cinco que as partes haviam contratualizado. O contrato de trabalho havia já sido alterado, mas não renovado.
Por outro lado, fê-lo num momento em que o clube se encontrava a semanas de disputar a eliminatória referente ao acesso à Liga dos Campeões, competição extremamente importante para os clubes, não só da óptica desportiva mas, também, do ponto de vista financeiro, uma vez que é a prova de clubes a nível europeu que atribui maiores prémios.
Ora, apesar de estarmos novamente perante uma rescisão contratual sem justa causa, o caso aqui em apreço distanciava-se claramente do processo de Andrew Webster. Primeiro, porque neste caso existia uma cláusula contratual que fixava em € 25.000.000,00 – estipulava a cláusula referida o seguinte: «caso o Clube receba uma proposta de transferência no montante de € 25,000,000 ou superior, o
Clube compromete-se a celebrar a transferência no período que seja acordado.» – o montante que sendo pago por um outro clube obrigaria o FC Shakhtar a aceitar a desvinculação do jogador, facto que, pese embora tenha sido desconsiderado pelo TAS, entendemos terá tido alguma relevância pelo menos na contextualização do contrato. Por outro lado, como referimos, tratava-se de uma situação em que o contrato não havia ainda sido renovado pelo que, contrariamente ao que sucedera na decisão Webster, o valor pago anteriormente pelo FC Shakhtar Donetsk (€ 8.000.000,00) não se poderia a considerar amortizado (como, veremos, não veio a ser).
Por outro lado, sustentava ainda o FC Shakhtar Donetsk que cerca de um mês antes da resolução operada sem justa causa pelo jogador, este houvera aceite uma alteração contratual que implicaria um aumento salarial e que, também por essa altura, rejeitara uma proposta de um clube italiano (U.S. Città di Palermo Spa ) para a contratação do jogador Matuzalém no montante de € 7.000.000,00.
Por outro lado, o FC Shakhtar Donetsk viria a sustentar que o jogador era uma peça fulcral da equipa e que a necessária contratação de um substituto (Nery Alberto Castillo) custara ao clube a importância de € 20.000.000,00.
Ainda com relevo para a causa a fim de aquilatar da gravidade da conduta do jogador, discutia-se qual a motivação do atleta para fazer operar a rescisão, sustentando o clube que a mesma se dever a razões de ordem financeira, e, em contraponto, sustentando o atleta que tinham sido motivos de ordem familiar a estar na origem da sua vontade em sair da Ucrânia.
Efectivamente, e tal como sucedera com Andrew Webster, o jogador viria a ser contratado por um clube (a questão da obrigação solidária de pagar a indemnização colocar-se-ia aqui também), no caso o espanhol Real Zaragoza SAD. Sucede que, acrescentando mais uma particularidade relativamente ao caso de Andrew Webster, este clube viria – após ser relegado para a segunda divisão – a ceder temporariamente os serviços do atleta ao clube italiano SS Lazio Spa o que, como veremos, viria a ter relevância na decisão tomada pelo TAS.
Logo que Matuzalém comunicou ao FC Shakhtar Donetsk a intenção de rescindir o contrato sem justa causa, o clube respondeu sustentando que aquele não podia fazê-lo uma vez que o seu contrato definia expressamente uma «cláusula de rescisão» pelo que, no entender do clube, não seria aplicável ao caso o disposto no art. 17.º do Estatuto de Transferências. Assim sendo, o clube solicitava ao atleta que se apresentasse para o estágio de pré-época informando que, caso este não o fizesse, se constituiria devedor do referido montante a título de «cláusula de rescisão».
Porém, não só o jogador não tornou aos trabalhos ao serviço do FC Shakhtar Donetsk como, por outro lado, assinou pelo Real Zaragoza SAD . Nestes termos, o seu anterior clube não teve alternativa senão agir judicialmente, o que fez junto da FIFA Dispute Resolution Chamber.
Este organismo viria a fixar, a título de indemnização, a importância de € 6.800.00,00, a título de remunerações devidas até ao final do contrato (€ 2.400.000,00), amortização ao valor pago pelo
FC Shakhtar Donetsk para a contratação do futebolista (€ 3.200,000) e actuação contratual incorrecta por parte do jogador (€ 1.200.000,00).
Inconformado com a decisão, viria o FC Shakhtar Donetsk a recorrer para o TAS requerendo a consagração do aumento de valores de indemnização determinados em primeira instância e a condenação em indemnizar por factos pelos quais a decisão da primeira instância não havia condenado, dando origem ao processo CAS 2008/A/1519.
Assim, e em suma, requeria em primeira linha a condenação no pagamento do valor da cláusula (que entendiam ser de rescisão, ou devida em caso de quebra unilateral de contrato por parte do jogador), no montante de € 25.000.000,00. Admitia como correto o valor de € 2.400.00,00 definido em primeira instância a título de remunerações devidas até ao final do contrato. Solicitava ainda, a título de lucro cessante, o pagamento de importância não inferior a € 7.000.000,00 baseando-se na oferta que rejeitara cerca de um mês antes da resolução do contrato pelo atleta. De igual modo, pedia uma compensação pela necessidade de realizar custos com a contratação de um substituto para o jogador.
Matuzalém e o Real Zaragoza SAD pugnaram pela rejeição da decisão da primeira instância e redução dos valores que ali tinham sido fixados, sustentando que o comportamento do jogador se devera a motivos de índole familiar; que o propósito da «cláusula de rescisão» contratual não era o considerado pela contra-parte; que não agira de má fé para com o FC Shakhtar Donetsk e, neste sentido, a alteração contratual que antecedera a resolução era uma questão de pormenor, que se prendia com um ajuste em função do aumento dos tributos na Ucrânia.
Defendia ainda que os custos de amortização deveriam ser definidos tomando como base o período contratual ainda não decorrido e que não poderiam ser calculados os custos para a transferência de um jogador para ocupar a sua posição. De igual modo, não deveriam ser tomadas em consideração as propostas não aceites pelo FC Shakhtar Donetsk.
Referia ainda a existência de uma relação contratual com a SS Lazio por força da cessão temporária, mais informando existir uma cláusula de opção nesse contrato tendo em vista a aquisição definitiva dos direitos desportivos do jogador por parte do clube italiano, num montante variável que poderia oscilar entre os € 13.000.000,00 e os € 15.000.000,00.
A FIFA pugnou pela manutenção proferida em 1.ª instância, informando porém que a Dispute Resolution Chamber não tivera acesso nem conhecimento dos contratos posteriores ao celebrado entre o jogador e o Real Zaragoza SAD .
O TAS viria a decidir pela fixação de uma indemnização. Para a determinação da mesma, começou por definir o Tribunal que a cláusula de € 25.000.000,00 não podia ser entendida como uma cláusula buy-out , mediante o pagamento da qual o jogador pudesse terminar o contrato. De facto, a mesma pressupunha a existência de uma proposta de transferência, o que aqui não sucedeu. Pelo exposto, não era a mesma enquadrável na previsão contratual a que alude o art. 17.º do Estatuto e pela qual as partes podem fixar directrizes tendo em vista a quantificação da indemnização. Assim, entendeu o TAS não dar provimento a este pedido do FC Shakhtar Donetsk.
Quer para a retribuição, quer para o valor dos serviços (relevante do ponto de vista da amortização), a decisão optou por realizar um cálculo tomando em consideração os valores envolvidos nos contratos subsequentes e considerando-os no período em que deveriam ter sido cumpridos por Matuzalém ao serviço do FC Shakhtar Donetsk (as duas épocas remanescentes).
Quanto aos custos de amortização, ao calcular o valor dos serviços, a decisão não tomou este valor em conta por já se encontrarem ali compreendidos.
A decisão viria a considerar o pedido pelo Recorrente a título de lucros cessantes, não fixando uma indemnização a este título, mas declarando tomar tal facto em consideração na quantificação da indemnização.
Quanto ao valor devido pela aquisição do jogador Castillo (alegado substituto de Matuzalém), entendeu o Tribunal não se encontrar demonstrado um nexo de causalidade entre a saída de um e a entrada de outro, pelo que veio indeferir o pedido formulado.
O TAS tomou ainda em consideração o estatuto do jogador e o momento no qual o mesmo saiu do clube, sabendo que se avizinhavam jogos importantes.
A indemnização veio a ser calculada tomando por base uma média do valor dos serviços do jogador, tomando em consideração o montante que Real Zaragoza SAD (€ 13,093,334,00) e SS Lazio Spa (€ 14,224,534,00) estariam dispostos a pagar pelos serviços do atleta pelo período dos dois anos e calculando a média a partir destes valores. Após deduzir a esses montantes as remunerações que seriam devidas pelo FC Shakhtar Donetsk até final do contrato, logrou então a sentença quantificar o montante de indemnização em € 11,258,934, a que acresceriam € 600.000,00 em virtude do estatuto do jogador na equipe e das circunstâncias em que a rescisão foi realizada.
Perfazendo assim a indemnização o valor de € 11,858,934, acrescendo a este valor juros calculados à taxa de 5%, não desde a data da rescisão mas desde 05/07/2007, data em que o clube expediu o
fax tendo em vista o regresso do jogador e alertando-o para a existência da, alegada, impossibilidade de resolver o contrato sem justa causa e aplicar o art. 17.º do Estatuto de Transferências ao caso.
Comparativamente com o que sucedera na decisão Webster, os valores da indemnização aqui fixada foram bastante superiores. O caso foi visto, no meio futebolístico, como um verdadeiro volte-face no modo como o art. 17.º é visto e interpretado.
No entanto, se é certo que os casos têm algumas semelhanças, certo é também que serão ainda mais as diferenças, não sendo as situações comparáveis: quer pelos valores envolvidos, quer pelo estatuto dos atletas, como pelas circunstâncias em que ocorreu a rescisão como, e este parece-nos o ponto fundamental, porque, no caso de Matuzalém, o montante despendido pelo FC Shakhtar Donetsk em 2004 a título de transferência do jogador não estava ainda amortizado à data da rescisão do contrato e isto, cremos, terá feito a grande diferença.

Como vimos, o TAS decidiu pelo pagamento de uma indemnização por parte do jogador Matuzalém e do clube para o qual o jogador se transferiu ( Real Zaragoza SAD ), em montante superior a 11 milhões de euros.
No entanto, tal valor não veio a ser pago, desde logo porque o Real Zaragoza SAD, que já à data se debatia com graves problemas de ordem financeira226 veio a ficar sujeito à Ley Concursal, encontrando-se ainda à presente data numa situação financeira débil.
Sucede que, em virtude da falta de pagamento, viria a ser instaurado procedimento disciplinar ao jogador e ao clube, tendo ambos sido informados da necessidade de proceder ao pagamento e da existência de sanções financeiras e desportivas – nos termos do art. 64.º do Código Disciplinar da FIFA – caso persistissem no incumprimento.
O Real Zaragoza SAD veio responder que, conforme indicámos supra, se encontrava numa situação financeira extremamente delicado, estando mesmo em risco de falência.
Matuzalém respondeu juntando uma carta em que solicitava ao Real Zaragoza SAD o pagamento dos montantes devidos, uma vez que o clube se comprometera a suportar a indemnização pela resolução sem justa causa.
O Comité Disciplinar da FIFA viria a considerar o jogador e o clube culpados pelo não cumprimento da decisão judicial, condenando-os ao pagamento de uma coima de 30.000,00 francos suíços, e exigindo que os mesmos procedessem ao pagamento do valor da indemnização no prazo de 90 dias, sob pena de, não o fazendo, incorrerem em sanções desportivas, o que no caso de Matuzalém poderia implicar a interdição da prática de qualquer actividade relacionada com o futebol até que o valor fixado a título de indemnização fosse pago. A entrada em vigor da proibição dependeria de pedido do credor (FC Shakhtar Donetsk ) à FIFA.
O Real Zaragoza SAD viria a realizar um primeiro pagamento, no montante de € 500.000,00, sem no entanto pagar qualquer outro valor.
O jogador e o clube Real Zaragoza SAD viriam, então, a recorrer da decisão para o TAS, que por sua vez viria a confirmar a decisão do Comité de disciplina da FIFA por decisão de 29/06/2011.
Em face ao exposto, revelando-se que o Real Zaragoza SAD nada iria pagar e que se mantinha a decisão do Comité Disciplinar da FIFA, nomeadamente no que diz respeito ao sancionamento do atleta. Assim, e por não se conformar com a decisão, viria Matuzalém a recorrer da mesma para o Supremo Tribunal Federal Suíço.
O mesmo, viria a decidir em favor do atleta, baseando a sua decisão no art. 190(2)(e) do Private International Law Act , que define que uma decisão pode ser revogada se for incompatível com a ordem pública. Uma sanção de proibição de prática desportiva sem imposição de limites, como aquela de que Matuzalém se encontrava ameaçado caso não pagasse os montantes referidos, causava uma manifesta e grave restrição nos direitos do mesmo, colocando em risco a própria liberdade pessoal do jogador e colocando em risco a sua própria subsistência económica, tudo isto sujeito ao critério arbitrário do credor da indemnização.
O Tribunal viria ainda a referir a possibilidade de o FC Shakhtar Donetsk utilizar a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras o que, por certo, garantiria a satisfação das suas pretensões de modo mais efectivo, sem cometer atropelos aos direitos fundamentais do jogador.
Em nosso entender, haveria ainda outro factor, bastante prosaico na verdade, a motivar uma decisão neste sentido, pois se a sanção era aplicada pelo facto de o futebolista não pagar a indemnização, não teria em nosso entender qualquer sentido retirar-lhe a possibilidade de exercer a actividade através da qual o mesmo obtinha os seus proventos, sendo a sanção a eventualmente aplicar incoerente com a finalidade económica que o credor pretendia obter.
Em todo o caso, esta decisão causou um grande impacto no meio futebolística, tendo eco na imprensa a nível mundial, pelo reafirmar do direito ao trabalho e ao exercício da profissão, o que nos parece essencial, mas também por revelar uma certa fragilidade dos regulamentos, sobre os quais até então pendia uma aura de inexorabilidade, que esta decisão talvez tenha começado a dissipar.

a) é um texto grande – que não é meu – mas não consegui reduzir mais de modo a que ficasse com o quadro quase completo

b) o inicio do texto refere-se ao caso Webster que foi explicado antes

c) acrescento num comentário abaixo, com palavras minhas, o que ficou por explicar neste texto e assim ficam com o quadro todo do que existe hoje sobre este tipo de casos.

Caros tasqueiros Sportinguistas,

No final do dia o que nos resta? O TAD com uma decisão óbvia restitui&nos um pouco de orgulho e honra, de que tanto estávamos necessitados!

O TAD faz melhores negócios para o Sporting do que o Varandas e os seus cientistas da Terra Plana.

Aqui no Tasco foi um fartote, começou com o limpa cagadas a tentar o “ah e tal este era o mais provável porque nem sequer estava lá” mas felizmente que os tasqueiros não caíram na conversa mole de patranheiro e como aram verdade onde só havia ódio e maldicencia.

Entretanto numa azia descomunal que está decisão provocou um tasqueiro educador invadiu a tasca como um tsunami, torceu torceu torceu, acabou a beijar o próprio cu e ficou fodido porque o Sporting ganhou.

Vamos pensar um pouco nisto: o Sporting VENCEU uma acção contra uma ratazana, e supostos Sportinguistas não conseguiram disfarçar uma monumental azia.

Nada a fazer, o Sporting recuperou hoje uma pequeníssima parte da sua honra, por muito que vos custe, e pela bosta aqui debitada custou-vos umas horas valentes do dia a tentar apagar o feito.

Quanto a ti, Sportinguista, aprecia o momento, no final das contas estiveste sempre com razão!

Saudações Leoninas aos Sportinguistas!

Bruno de Carvalho já redige os acórdãos no TAD.

Esta tudo aqui, o que ele , eu e mais uma quantidade de Tasqueiros sempre dissemos.

Leiam e pasmem-se:

https://twitter.com/AFisgas/status/1240786568610230277

Desculpem o vernáculo e o desabafo:

ARROTA CABRÃO, PAGA E NÃO BUFA FDP!!! E ATÉ TE DAVA UM DESCONTO SE PUSESSES A BOCA NO TROMBONE E NOS DISSESSES QUEM ESTÁ POR TRÁS DESTA FILHA DA PUTICE QUE FIZERAM AO CLUBE.

QUANTO AOS LAMBUÇAS DE MERDA QUE CONTINUAM A DESINFORMAR E A COMER GELADOS COM A TESTA ENRABEM LÁ ESTA NOTICIA NO 3º OLHO E AGRADEÇAM AO VERDADEIRO PRESIDENTE DO SPORTING!

Pronto, já desabafei, podemos voltar á conversa semi-intelectualoide e ao sarcasmo diário. #varandasout