O benfica desbaratou tempo e dinheiro na propositura de acções judiciais e apresentação queixas-crime contra o Sporting, O seu Presidente e Jorge Jesus que esbarram todas no muro da improcedência da queixa ou na inexistência de fundamento da causa de pedir.

O ano passado, quando da propositura da ridícula acção dos 14 Milhões de € contra Jorge Jesus, lembro-me de ter escrito aqui na Tasca que, qualquer Juiz de bom senso despacharia o benfica de patins dado não haver qualquer fundamento factual ou jurídico que pudesse constituir “causa de pedir” e que consequentemente qualificaria a petição inicial do benfica como inepta.

Dois casos, já apreciados pelos Tribunais e um deles até pela Segunda Instância, o Tribunal da Relação confirmam exactamente aquilo que “profetizei”. De resto, não é preciso ser-se profeta para “profetizar” nesta matéria. Bastam alguns conhecimentos de Direito e a interpretação do pouco e do errado que aparece nos jornais para se fazer uma ideia bastante precisa da encenação-tipo d um instituição que está no mundo e no futebol, essencialmente, de Má-Fé.

As Instituições não são as Pessoas Singulares que por elas passam, são delas autónomas e assentam nos seus estatutos, na Personalidade Jurídica que as informa mas, também no seu agir quotidiano ao longo do tempo. Nessa medida as Instituições “são” as pessoas que as dirigem. Nessa medida, completando o conceito de um célebre pensador Francês do Direito, Hauriou, uma Instituição é, na sua definição, “uma ideia de obra ou empreendimento que vive e perdura no meio Social”, eu acrescento que além disso é “uma entidade que age no meio social durante décadas ou milénios, cuja acção típica e forma de estar no Mundo lhe confere, como às Pessoas Singulares, à medida que vai crescendo, se vai desenvolvendo e agindo, um determinado “Carácter” e uma determinada “Personalidade”.

Essa personalidade e esse carácter, tal como se desenvolvem nos seres humanos ao longo do seu crescimento e desenvolvimento e à parte deficiências genéticas determinantes que, impõem à Sociedade uma reduzidíssima minoria de Psicopatas, Sociopatas, Assassinos, Santos, Altruístas, Egoístas, Heterossexuais e Homossexuais, entre tantas outras categorias de seres humanos, essas características, dizia, são na esmagadora maioria dos casos, fruto da cultura Familiar, da Educação que se recebe dos Avós, dos Pais e dos Professores mas, também da interacção nos grupo de adolescentes, na reflexão individual, na imersão da cultura circundante. Quero dizer, “Santos e Pecadores” têm na sua origem quem os conduz nas primeiras décadas de vida, informando o modo como determinarão o seu agir no meio social em que se desenvolvem e vivem, mais que na carga genética de que são portadores.

Uma coisa que todos sabemos mas, sobre a qual pouco ou nada refectimos, é a de que “o acto modifica o agente”. Que quer isto dizer? Um ser humano não pode ser qualificado de “Ladrão” se nada roubar. Independentemente de não subordinar o seu comportamento a normas morais mas, ao seu desprezo, de respeitar os direitos alheios ou entender que os outros existem para o servir e que aquilo que produzem lhe pertence por inerência (a ele, não a quem se esforça) antes de roubar, ninguém é Ladrão (mesmo depois disso, só uma condenação Judicial nos permite dizer que “fulano” é um ladrão, sem levantarmos falso testemunho ou incorrermos em difamação). A acção modifica o agente, transforma um ser humano igual aos outros num assassino, num predador sexual, num Gatuno ou, no limite num Santo ou num Mártir. Um homem comum um belo dia, mata a Mulher e os Filhos. Torna-se irreversivelmente num assassino. Nunca mais deixará de o ser. Um homem comum sai de uma Igreja num dado Domingo e passeia numa rua de Bogotá. É levado para um beco por dois facínoras armados que pretendem fazê-lo abjurar a sua fé Cristã. É assassinado. Torna-se Santo pelo Martírio, de modo irreversível porque a sua vida termina desse modo e é desse modo que ele se define, como ser humano.

O que é que isto tem a ver com as instituições e especificamente com o benfica e o Sporting?
Ambos os Clubes são Instituições, ambos têm uma personalidade jurídica distinta da dos seus associados e Dirigentes mas, o Carácter e a Personalidade de ambos os Clubes foi formada, ao longo de mais de cem anos, pelas acções levadas a cabo pelos seus sucessivos dirigentes, acções que, sendo praticadas pelos dirigentes, modificam e determinam “ o modo como cada um dos Clubes está hoje no Mundo e na Sociedade” que, apesar de tudo, não é irreversível. Acções que são do Clube pois, é em seu nome que se praticam. Estas acções conferem ao Clube o seu Carácter e a sua Personalidade.

Não conheço detalhadamente a História do Sporting e muito menos a do Benfica mas, todos conhecemos “marcos históricos” acções específicas e notórias de ambos os Clubes, ao longo das suas Histórias.
Nos anos 50 o Benfica interpola a assinatura de Cosme Damião numa acta de fundação do Sport Lisboa ou, forja a acta, de modo a incluir Cosme Damião entre os seus Fundadores. O objectivo é poder afirmar que o sport lisboa e o benfica são uma e a mesma coisa, o resultado do mero desenvolvimento do sport lisboa uma transformação, não a fundação de uma nova realidade, através da fusão de duas pré-existentes mas, o desenvolvimento de uma realidade pré-existente. Cosme Damião é assim promovido a “missing link”, o primata que está na origem do “homo lampionensis”. Como sabemos disto? Através da leitura da própria acta que Cosme Damião assina, quando nunca esteve presente no documento original que, tão convenientemente, desapareceu. Porquê? Porque em 1904 a palavra “Farmácia” se escrevia “Pharmacya”. A forma actual (Farmácia) data de um “acordo ortográfico” posterior à Primeira Grande Guerra, portanto, posterior a 1918! Quando, em meados dos anos cinquenta do Século passado a “Novíssima Acta” surgiu por artes mágicas, o SLB, sabendo os seus dirigentes que a acta é falsa, determinaram que o slb havia sido fundado em 1904 e não em 1908, como consta da Escritura de Constituição do Clube.

O benfica surripiou o Eusébio ao Sporting nos anos sessenta, recorrendo a meios fraudulentos, dado que o jogador era do Sporting clube de Lourenço Marques e estava decidido, entre Sede e Filial que, viria para a sede, o Sporting Clube de Portugal. O benfica, voltou a agir de acordo com a personalidade e o carácter que foi adquirindo, ao longo das décadas, através dos actos dos seus dirigentes.

Depois disto, o benfica atravessa o Rubicão, saltando de nenúfar em nenúfar e ano passado, confirmando a sua melhor tradição e a sua natureza de clube que é dirigido por gente que não é séria (basta pensar nos casos recentes de Damásio, Vale e Azevedo e Luís Filipe Vieira, todos detidos no âmbito de investigações e criminais e dois já condenados a penas de prisão pela prática de crimes quer de “colarinho branco-muito-sujo” quer por crimes violentos) o “benfica-aqui d’el rei que fui objecto de estupro” aparece a colocar um vintena de acções contra o Sporting Clube de Portugal, o seu Treinador e o seu Presidente, relativamente às quais surgem agora as primeiras decisões. Ora, se em Processo Penal ´não é possível recorrer ao conceito de litigância de má-fé (quem acusa é o Ministério Público) em processo cível as coisas não são assim. O benfica que, não é (pelas razões expostas) uma “Pessoa de Bem”, vai ter muitos amargos de boca no desenlace das acções que colocou contra o Sporting, seu Presidente e seu treinador, para fins extrajudiciais. O benfica anda há um ano a brincar com um “Órgão de Soberania” os Tribunais. Quem fez o 12º ano sabe que os órgãos de Soberania taxativamente enumerados pela nossa “fabulosa” Constituição são: – O Presidente da República, A Assembleia da República, O Governo e os Tribunais. O benfica, abusando do seu estatuto de grande instituição no meio social Português, permite-se instrumentalizar um Órgão de Soberania? Anda a brincar com coisas sérias. O benfica quer colocar ao seu serviço “Os Tribunais” e vai estalar-lhe a castanha na boca.

Depois da denúncia por Bruno de Carvalho do suborno em que consistem os célebres vouchers, o movimento acelerado da loucura lampiónica levou um par de travões hidráulicos. Esta denúncia chamou a atenção de muita gente e designadamente, de muitos Juízes dos Tribunais Portugueses que, findo o dia de trabalho, despem a “beca” e se dedicam aos seus interesses de cidadãos comuns. Nessa função de “cidadão comum” está a Pessoa e a Pessoa é indissociável do seu agir. Quando é Juiz, também é Pai ou Mãe, quando é cidadão privado, não deixa de ser Juiz e de se indignar com as atrocidades a que assiste. Indigna-se como todos nós com o terrorismo, com os homicídios, com a injustiça da guerra que dá origem a milhões de refugiados que ninguém quer nas suas fronteiras e indigna-se com as tentativas de instrumentalização dos Tribunais pelo SLB. Não tenhamos dúvidas. Há Juízes benfiquistas e outros que, além de benfiquistas até são Lampiões. Há de tudo, na feira. Não acredito que qualquer Juíz seja Sportinguista ou benfiquista se não indigne face a Luís Filipe Vieira e ao benfica que este LADRÃO dirige. Pode haver um juiz Lampião e nesse caso vai decidir EM PRIMEIRA INST NCIA contra nós. Agora, alguém acredita que possa ser proferido, na Relação, um acórdão por um colectivo de Juízes, todos Lampiões? Aquilo que não ganharmos, logo na primeira instância, vai ser decidido a nosso favor na Relação.

O Sport Lisboa e Benfica não é de facto “Uma Pessoa de Bem”. O SLB é uma Instituição Vigarista, nesta perspectiva, de ser o seu Carácter e Personalidade determinados pelos actos dos seus dirigentes. Esta natureza é irreversível, ou não? Não é irreversível mas, resta saber se o caldo de cultura em que tem florescido impedirá, ou não, o aparecimento de uma sequência de gente séria nos seus quadros directivos e na sua presidência.

ESCRITO POR Mário Túlio
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