“Guia de consulta rápida – Buscas: E Agora?”, foi elaborado pela sociedade de advogados Vieira de Almeida, em Junho de 2017, e enviada à Benfica SAD.

Imagine que a Benfica SAD é alvo de buscas. “E agora?” O que não fazer: “informar ou comentar com outras pessoas (dentro e fora da organização) a visita – a diligência é confidencial -” e “recusar a entrada nas instalações ou deixar os inspetores muito tempo à espera na receção ou sozinhos”. O que fazer? “encaminhar os inspetores para uma sala de reuniões” e “informar imediatamente a Administração: atenção que os inspetores conseguem ouvir o que disser”.

Estas são algumas das indicações que constam no “Guia de consulta rápida – Buscas: E Agora?”, elaborado pela sociedade de advogados Vieira de Almeida em Junho de 2017 e enviada à Benfica SAD. A SÁBADO pediu esclarecimento à Vieira de Almeida, aguardando comentário oficial.

De acordo com o documento, já referido pela SÁBADO na primeira investigação ao caso dos emails e cujo conteúdo foi recentemente divulgado pelo blogue “mercado de benfica”, os conselhos estão divididos por áreas: “receção”, “secretariado”, “administração”, “departamento informático” e “todos os serviços”. Em primeiro lugar, a VdA aconselha o cliente a “perguntar o objetivo da visita da Autoridade para confirmar que é uma busca”. O que não fazer? “Fazer questões sobre o objeto da diligência ou sobre o que pretendem ver.”

De seguida, pede-se para “anotar o nome dos inspetores e a entidade em causa e pedir cópia dos elementos de identificação”, encaminhando-os “para uma sala de reuniões” – e sem “fazer conversa com os inspetores sobre outros assuntos”. “Assuma uma atitude estritamente profissional”, pede-se. Por fim, deve-se “informar imediatamente a Administração.”

(clica aqui para veres o documento na íntegra)

No secretariado, pede-se para “informar imediatamente a Administração – mesmo que tenha de interromper reuniões importantes”. Após “guardar três cópias de todos os elementos apreendidos pelas autoridades”, a VdA diz que é importante “garantir que todos os elementos da autoridade estão acompanhados por uma pessoa quando saem da sala de reuniões que lhes foi destinada”. O que não fazer? “Voltar a arrumar documentos ou objetos vistos pelos inspetores na pasta/ lugar (mesmo que não sejam apreendidos) – deixá-los de parte para análise no fim da diligência pelos advogados.”

O controlo é importante: alguém deve estar atento às “pessoas com quem os inspetores falaram”, os “documentos analisados”, os “gabinetes visitados” e as “perguntas feitas e respostas dadas”, para depois fazer um registo escrito. O que não fazer? “Permitir que os inspetores deambulem sozinhos pelas instalações ou falem sozinhos com outros funcionários”. Acima de tudo, a VdA pede “profissionalismo” e educação: “Tratar educadamente os elementos da autoridade”, sem “conversar com inspetores sobre o objeto da busca, sobre o processo ou sobre outros assuntos”.

Já na administração, a VdA pede para não “deixar os inspetores muito tempo à espera sem membro da Administração ou Direção”. “Se não puder comparecer de imediato, entre em contacto com os restantes membros da Administração para definirem quem acompanhará a diligência.” Após receber os inspetores, o próximo passo passa por “mandado de busca”.

É importante a administração do Benfica entrar em contacto com a equipa de advogados – mas não “ao telefone à frente dos inspetores”. O que se deve fazer é “chamar imediatamente os advogados e enviar-lhes cópia digitalizada
do mandado de busca”, pedindo aos elementos das autoridades para “aguardarem, pelo menos 15 a 30 minutos pela chegada dos advogados.” Aconteça o que acontecer, a VdA pede para que ninguém “assinar qualquer documento sem, pelo menos, aconselhar-se telefonicamente com advogado”.

Recorde-se que desde os finais de 2017, a Benfica SAD foi alvo de quatro buscas em processos diferentes, desde o processo E-Toupeira – onde o clube das águias foi absolvido em Dezembro de todos os crimes – até ao ‘Mala Ciao’, passando pelos casos do ‘Lex’ e saco azul, onde se investiga um alegado esquema de pagamentos para despesas ocultas, designadamente para eventuais atos de corrupção no universo do futebol.

Em caso de busca, a colaboração é fundamental – mas sempre com o conselho dos advogados. A VdA aconselha a administração a “perguntar aos inspetores com quem gostariam de falar e que elementos pretendem analisar (áreas e período temporal)” e, de seguida, “preparar comunicado interno e externo”. Para a imprensa, não se deve “prestar declarações para imprensar sem linha do comunicado estar definida”.

Também no departamento informático deve haver colaboração, seja para fazer um “bloqueio provisório de contas de correio eletrónico individuais” ou “desativação temporária da ligação dos computadores à rede”, mas sempre com o conselho de um advogado antes de satisfazer pedidos”. Os informáticos não se devem comprometer a satisfazer pedidos dos inspetores “sem ter a certeza que é tecnicamente possível”. Caso não seja “tecnicamente possível”, o departamento informático deve “apresentar uma explicação clara dos motivos”.

Em suma, é pedido a todos os serviços “disponibilizar todos os elementos solicitados (excepção: documentos confidenciais)”. Caso sejam documento confidenciais, é necessário falar primeiro com um advogado. Face à pergunta dos inpetores, as ordens da VdA à Benfica SAD são claras: “respostas curtas, factuais, precisas e verdadeiras.”

NOTA DA TASCA
Recuando a Março de 2018, faz todo o sentido recuperar o seguinte:

O Benfica seria avisado por antecipação de todas as buscas que estavam a ser ponderadas ao clube pela Polícia Judiciária no âmbito dos últimos casos ligados de forma direta ou indireta aos encarnados, nomeadamente o caso dos vouchers, o caso dos emails e a operação Lex. A notícia é avançada pelo jornal Expresso (conteúdo fechado) que adianta que terão sido encontradas no gabinete de Paulo Gonçalves, assessor jurídico das águias, cópias de despachos do juiz de instrução sobre os passos que seriam tomados a nível de investigação no denominado caso dos emails (que nasceu após uma denúncia anónima feita em junho de 2017), nas buscas e inquirições e nos suspeitos.

Em paralelo, e confirmando as informações que já tinham sido reveladas anteriormente, os responsáveis encarnados aproveitariam esse “passo à frente” para trabalharem reuniões preparatórias para essas mesmas buscas com a Vieira de Almeida, um dos principais escritórios de advogados que tem estado com o Benfica nestes casos.