Ex-presidente do Conselho Fiscal do Sporting arrasa Conselho de Disciplina e Benfica. Em Bola Branca, Bacelar Gouveia é corrosivo: “Benfica tem vindo a dominar de forma escandalosa a opinião pública e chega aos órgãos da justiça desportiva”

Bacelar Gouveia, ex-presidente do Conselho Fiscal do Sporting, acredita que as recentes decisões do Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) contra Bruno de Carvalho têm “mão vermelha e bem vísivel”.

O constitucionalista é directo e claro nas insinuações que faz à interferência do Benfica nos órgãos da justiça desportiva, acusando o emblema da Luz, nesta matéria, de um domínio “escandaloso”.

“O Benfica tem vindo a dominar de forma escandalosa a opinião pública e chega aos órgãos da justiça desportiva. Percebe-se que há sempre uma mão, bem visível e vermelha que está a abusar do seu poder. Pode até fazer o seu jogo dentro das regras mas não pode utilizar vias ilegítimas para exercer o seu domínio”, dispara Bacelar Gouveia, em entrevista a Bola Branca, apontando a mira à “poderosíssima máquina de propaganda” do eterno rival da Segunda Circular.

Mas mais: mesmo sem envolver o nome do Benfica nesta premissa, Bacelar Gouveia traça um diagnóstico altamente negativo das cúpulas do poder no futebol português.

“As pessoas que estão no futebol e que querem fazer uma estratégia ilegítima não são amadoras. O futebol português, ao mais alto nível, está entregue a pessoas muito ardilosas, profissionais e com muita ‘manha’. Os órgãos que devem ser independentes, por vezes, podem sentir-se condicionados”, prossegue.

Conselho de Disciplina debaixo de fogo. “De juristas têm pouco”
As declarações do antigo dirigente leonino, que não integrou a lista de recandidatura do reconduzido presidente do Sporting, surgem dois dias depois do pesado castigo de 113 dias aplicado pelo CD da FPF a Bruno de Carvalho e poucas horas depois de o órgão presidido por José Manuel Meirim ter aberto novo processo disciplinar ao líder verde e branco, devido a violação das condições da suspensão a que está submetido.

Neste aspecto, Bacelar Gouveia é duro nas críticas dirigidas ao CD, recomendando até um reavivar de teoria básica de Direito aos dirigentes daquele órgão.

“Penso que há uma grande falta de bom senso e falta de cultura jurídica das pessoas que estão na justiça desportiva. De juristas têm pouco e estão a precisar um curso de reciclagem de Introdução ao Direito e do que é a Constituição e o respeito das liberdades fundamentais”, remata, rotulando de “manifestamente disparatadas, exageradas e desproporcionadas” as deliberações que visam a proibição de qualquer declaração pública da parte do presidente dos leões.

“Isso é limitar o direito à liberdade de expressão, que é algo de elementar. Admito que possa haver castigos do ponto de vista desportivo e algumas restrições mas nunca chegando a esse extremo. Essa decisão não tem qualquer adequação com o que se pretende com a medida. Se a medida é punir algo que o presidente do Sporting fez de errado, não é preciso chegar a este exagero”, aponta.

Recurso para os tribunais civis? “Justiça pode reparar violação grosseira da Constituição”
Ora, a propósito de alegadas limitações ao direito à liberdade de expressão, Bruno de Carvalho reagiu a toda a escala, já depois de ter ficado a saber que enfrenta novo processo disciplinar. O presidente do Sporting não admite que a sua acção verbal, enquanto dirigente, possa ser limitada, prometendo ir até às “últimas consequências” e, caso seja necessário, interpor recurso junto do Tribunal Europeu.

Bacelar Gouveia compreende a frustração de Bruno de Carvalho, aceita-a e, sobretudo, apoia-a, suportado na Constituição, recordando que as decisões da justiça desportiva, em casos devidamente comprovados, podem ser alvo de anulação por parte do poder judicial civil.

“A questão é saber se se trata de algo estritamente desportivo. Se se verificar que o que está em causa são os direitos fundamentais dos cidadãos, a justiça desportiva não pode nunca ficar imune ao poder judicial do Estado, que pode reparar uma violação grosseira da Constituição”, completa.