O post na Tasca de dia 17 de Outubro com o título “Uma Feliz Coincidência”, (ou mais precisamente, os 4 links nele contidos remetendo para excelentes artigos no Sou Sporting de João Gaspar – “O sócio e o voto electrónico”/31julho2019, de Pedro Anastácio – “Os desafios do voto electrónico no Sporting Clube de Portugal”/16 agosto2019, de Nuno Sousa – “Vá pelos seus dedos”/21agosto2019 e de Ricardo Pereira – “Voto electrónico: mito ou verdade”/4setembro2019) e o “debate” por esse post suscitado e expresso em muitos dos subsequentes comentários, tendem a enriquecer o nosso “pensamento” sobre uma questão que pode ser estruturante de uma verdadeira Revolução no Nosso Clube.

Importa, pois, sintetizar um pouco das ideias já expressas nesse debate e aduzir algumas outras que poderão ajudar a vislumbrar outros horizontes no alcance da adopção de uma tal medida.
Gostaria assim de dividir esta “síntese” em 6 aspectos (interligados) da abordagem da questão do voto electrónico à distância: necessidade, oportunidade, viabilidade, fiabilidade, eficácia, alcance.

Quanto à NECESSIDADE ela parece por demais evidente. Nós somos Sporting Clube de Portugal não por mero capricho da designação mas por desígnio fundacional e estruturante da nossa Missão. Somos um Clube com implantação verdadeiramente nacional e até com uma forte expansão internacional. Isso é assim não apenas por via do impacto da nossa actividade enquanto Clube mas também e sobretudo porque estamos ORGÂNICAMENTE presentes em todo o território nacional e espalhados em “todos os cantos do mundo”.

Ora um Clube é uma instituição associativa, cuja força real emana, portanto, dos seus associados. E mais de 2/3 dos associados do Sporting Clube de Portugal vivem fora da Região de Lisboa. É, por isso, imperativo que os momentos e actos relevantes sobre a gestão dos destinos do Clube sejam fruto da decisão esclarecida da efectiva maioria dos Sócios. E isso só é possível se forem concedidas aos Sócios mais distantes de Lisboa idêntica capacidade de decidir que usufrui a maioria dos sócios da capital, onde se situam as instalações que sedia o Clube.

No que se refere à OPORTUNIDADE, será bom esclarecer que esta questão do voto electrónico à distância já foi suscitada há mais de 10 anos pelo então Presidente Filipe Soares Franco e encontrou resistências de muitos dos chamados “notáveis” sportinguistas, inclusive no interior dos Órgãos Sociais a que presidia. E é minha opinião que, sob o argumento da “fiabilidade técnica”, dos “custos operacionais”, da “banalização do voto” e outros que então se ouviram e leram, se escondia o receio de perda de influência da elite que frequentava os “corredores do poder” do Sporting.

Hoje, essa questão ainda não está de todo esbatida, mas face às evidências de desajustamento com a modernidade, os argumentos perderam qualquer credibilidade. Onde coloco a oportunidade é exactamente na URGÊNCIA de decidir esta questão ANTES de decidir sobre uma outra (também estruturante da nossa vida associativa democrática) que é a da majoração do voto por antiguidade. E acho que deve ser este o momento porque, se a eventual decisão de reduzir ou terminar com essa majoração for feita antes da generalização do direito de voto, então será fortemente condicionada pelo FACTO de a esmagadora maioria dos votos “mais pesados” ser obviamente da Região de Lisboa.

Depois temos a questão da VIABILIDADE. Aqui devemos distinguir dois domínios: o legal e o técnico. Ambos se intersectam nos comuns denominadores da protecção de dados pessoais e da garantia da validação do voto. As explicações técnicas dadas por os autores dos 4 artigos atrás mencionados são suficientes para aquilatar ser, do ponto de vista técnico, perfeitamente viável votar electronicamente à distância, garantindo a privacidade do voto e a sua validação. O que IMPÕE uma adequação legal que permita e regulamente esse modelo de voto, isto é, uma alteração dos Estatutos e do Regulamento da AG para institucionalizar com CLAREZA a efectivação do voto electrónico à distância e garantir que o acesso atempado e transparente a TODA a informação pertinente é disponibilizado a TODOS os Sócios.

Fazendo parte da questão da viabilidade, a FIABILIDADE merece uma atenção destacada. O sistema de votação electrónica à distância TEM de oferecer garantias de credibilidade a todo o Universo Sportinguista. Para isso deve ser elaborado um Protocolo que estabeleça com transparência todas as questões de garantias aos Sócios e ao Clube: modelo de creditação do Sócio votante, modelo de efectivação do acto de voto e modelo transparente de validação, verificação, contagem e comunicação dos resultados da votação; modelo transparente de garantias de acesso de TODOS os Sócios a TODA a informação e documentação relevante sobre a matéria ser votada. E esta é uma questão muito relevante.

Sem poderem estar na posse de todos os elementos que lhes permitam deliberar os assuntos em votação com assertividade e em plena consciência, nem faz sentido alargar geograficamente o voto. Mas com os meios e tecnologia de hoje é inconcebíbvel que, com ou sem voto à distância, não sejam disponibilizados a cada sócio com poder/direito de voto todos os elementos que vão estar em apreciação e votação nas Assembleias Gerais. Há várias plataformas para poder distribuir essa informação apenas a quem de direito, com segurança, e até em tempo real. Mas, pelo menos num primeiro momento, defendo que o voto electrónico à distância seja extensivo a TODAS as Assembeias Gerais, incluindo, claro, as Eleitorais mas validado em Mesas de Votação nos Núcleos, Filiais e Delegações do SCP. Tal como já preconiza o Regulamento das AG não eleitorais, ao possibilitar o voto electrónico PRESENCIAL à distância. Esse “pequeno pormenor” pode, neste momento ser decisivo.

O que nos leva ao quinto aspecto a que queria dar relevo: a EFICÁCIA. Claro que, o simles facto de oportunidade real de poder participar na vida associativa do Clube ser exponencialmente alargado a quase todo o universo geográfico de associados já é um indicador de aumento de eficácia das Assembleias Gerais, momentos maiores do associativismo. Mas o modo como o fazemos pode aumentar ainda mais essa eficácia. Se o processo for intocável na sua credibilidade é a imagem do Clube que pode ser mais eficaz e positivamente transmitida sob a evidência da modernidade e da democraticidade. Se no processo se conseguir aumentar consideravelmente o numero de participantes, é o vigor associativo do Clube que fica demonstrado. Se for tornado claro que esse alargamento da participação se deve à enorme implantação nacional e internacional do Sporting, é a dimensão do Clube que fica evidenciada. Se os Núcleos forem todos chamados a esse processo, é a ORG NICA do Clube que sai reforçada.

Chegámos então à última questão: o ALCANCE revolucionário do voto electrónico à distância com a participaçaõ da Rede Orgânica do Sporting. No ponto anterior referi aspectos da eficácia a que associei quase exclusivamente resultados externos (Imagem, Valores, Dimensão). Agora quero colocar em destaque os resultados internos que podem ser alcançados se TODOS nos envolvermos nesta mudança.

O primeiro resultado é o reforço da identificação dos Sócios com a Vida do Clube; essa maior identificação conduz a maior fidelização e a maior apetência por mais participação; isso conduz a uma maior atractividade para a associação de mais adeptos, nomeadamente e talvez principalmente, fora da Região de Lisboa; o facto de as votações se realizarem nos Núcleos tendem a aumentar a sua dinamização e, com isso, a atrair mais adeptos; se ao facto de a votação passar a ser mais transversal a todo o Universo de Sócios votantes, se juntar INFORMAÇÃO COMPLETA E ATEMPADAMENTE ACESSÍVEL, ASSERTIVA E TRANSPARENTE E FOR FACUTADO A TODO O UNIVERSO LEONINO O ACESSO AO DEBATE LIVRE E DEMOCRÁTICO, então teremos uma massa crítica muito maior e mais eficiente. E será também uma oportunidade para os próprios Núcleos promoverem o debate de ideias, reforçando o seu papel. Todos esses são elementos que aduzem Orgulho Leonino e, em si mesmo, constituem factor de maior unidade e identificação entre os sócios, centrada nos Valores e na Missão Histórica do Clube.

Não tenho quaisquer dúvidas que a universalização EFECTIVA do direito de participação e decisão dos Sócios SCP na vida associativa do Nosso Clube, reforçará a qualidade do Nosso futuro Institucional, Ético, Desportivo e Financeiro. Mas se essa evolução qualitativa da nossa vida associativa for processada envolvendo organicamente todo o Universo Sporting (Núcleos, Filiais e Delegações) tenho também a certeza que tal se reflectirá num aumento quantitativo e significativo desse associativismo.

ESTE POST É DA AUTORIA DE… Álvaro Dias Antunes
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