Ex.mo Senhor Presidente da Liga Portuguesa de Clubes,
Este assunto tarda em ficar esclarecido. A Liga parece estar à espera que o Ministério Público diga que, nesta matéria, não existe razão para investigar.
Ora, o Ministério Público não vai dizer senão isso mesmo. É crime oferecer uma caixa contendo uma réplica da camisola do Insébrio e uns vouchers para visitar museus e ir jantar fora? As empresas estão proibidas de oferecer este tipo de bens a quem muito bem entendam? Será que consta do Código Penal algum tipo de crime que preveja a oferta de caixas com conteúdo que não seja ilegal? A SAD do Benfica não é uma empresa? Então, porque o é, não há matéria para que o Ministério Público mande investigar “criminalmente” pela Polícia Judiciária (A polícia de investigação criminal Portuguesa) a questão das espúrias “caixas insébrias”.

Nesse caso, a Liga dirá que, uma vez que nem o Ministério Público suspeitou que a entrega das caixas constituísse motivo para uma investigação criminal, fosse do que fosse, a Liga de Clubes decidiu arquivar o processo, dado nada haver para investigar. Corrupção? Corrupção é um crime e o exercício da actividade de investigação criminal, em Portugal, é proibida por Lei a qualquer pessoa ou instituição que não sejam as polícias, designadamente, a Polícia Judiciária. Consequentemente, a Liga não poderá investigar seja o que for, sob pena de infringir a Lei Penal Portuguesa.
É isto que o “Amigo Pedro” se prepara para fazer? O anúncio terá lugar através de comunicado lacónico do CII da Liga, logo depois do nosso jogo do Sporting com o Porco? Se tivermos ganho o jogo, esbate o impacto negativo do “Non Licet” (não julgo). Se perdermos, carrega em cima para ajudar a afundar? Até lá, não inscrevem jogadores já contratados, nem fazem a ponta dum corno? Nada, nichts, nothing, rien? Será isso ou a “Sócratada” “Jamais”?
Bom e o Sporting, como deverá reagir a tamanha afronta?

Em primeiro lugar, deve apresentar nova queixa à Liga de Clubes sobre o mesmo tema mas, com outra roupagem. Tem argumentos suficientes e legitimidade para o fazer.
Em segundo lugar deve fazê-lo à UEFA, juntando vídeos e resultados dos jogos do Benfica em 2014/15, da primeira volta e um estudo estatístico bem como um cálculo de probabilidade de tudo ter acontecido por erros inocentes dos árbitros. O Sporting deve ligar os pontos A, com B com C, com D, etc.
O Sporting tem de apresentar o caso como um “caso de corrupção bem sucedida”. Tem de perder os “pruridos” e esquecer a política de protecção aos árbitros que tem vindo a pôr em prática e demonstrar a ligação entre as ofertas e as arbitragens favoráveis ao Benfica, bem como as arbitragens dos mesmos árbitros, desfavoráveis ao Sporting e a outras equipes. Não pode deixar de o fazer. Há que forçar a barra, de modo a que as instâncias do Futebol Internacional que andam a acusar responsáveis Internacionais, a julgá-los e a penalizá-los “volvam os seus olhos misericordiosos ao nosso futebol” e tirem ilações relativas ao exemplo que, fraternalmente, têm dado à FPF e aos Clubes, em geral.

Não podermos investigar não significa que não possamos analisar, senhor Presidente. Se assim é, então analisemos ao mais ínfimo pormenor e preparemos um dossier completo, exaustivo e acusatório que faça tremer as instituições. Da nomeação de árbitros, às arbitragens em concreto, passando pelas compras de jogadores e negócios simulados com entidades inexistentes para escamotear a ligação a fundos (negócios simulados com sub-rogação de um dos sujeitos) tudo tem de ser empacotado e atado com o mesmo laçarote: – um libelo acusatório e um apontar de dedo, tratando todos os bois pelos seus abjectos e corruptos nomes.
A República das Bananas tem de deixar de o ser, a bem ou a mal. Continuar assim é que não.

Se permitirmos que as coisas continuem a ser o que têm sido até agora, é a mesma coisa que entregar o futuro do Futebol Português e e aquele que mais me interessa, o do Sporting Clube de Portugal, às ”vieiradas e costadas” do costume. Isto é, continuar tudo na mesma, traduz a intenção prática, da Liga a que V.Ex.ia preside, em negar ao Sporting o Futuro Digno a que tem Direito e negar ao Futebol em Portugal a chegada à maioridade, mantendo-o a cargo dos seus actuais “encarregados de educação”, Porto e Benfica. “Tutores” que o vão sodomizando, agrilhoando e manipulando, em suma, que o vão incapacitando e desvirtuando como quem passa uma sentença de morte, para ficar com a herança do condenado. É isso que está em causa.

A LIGA tem a OBRIGAÇÃO ESTRITA DE INVESTIGAR a oferta das caixas; tem a obrigação estrita de analisar a questão, extrair conclusões e aplicar as sanções em que o Benfica haja incorrido, doa a quem doer, custe o que custar. Não o fazer é um descrédito mais “desacreditante” que, aquele que já a rodeia, quer a nível interno, quer a nível Internacional.

Qual é a previsão normativa desportiva que enquadra o acto praticado pelo Benfica como uma violação da ética desportiva, passível da punição de descida de divisão?
– É aquela, emanada da Liga de Clubes que, determina a proibição de oferta a agentes desportivos, por um qualquer clube de futebol Português, de bens que não sejam “insignificantes”, sob pena de descida de Divisão.
Há que determinar o conceito de “insignificância” para o Direito Desportivo Português que, não estando especificado nele, terá de ir buscar-se àquele corpo de normas ao qual se tem de recorrer para integrar esse tipo de lacunas, consequentemente, aquilo que é determinado, em primeiro lugar pela UEFA e, em segundo, caso o normativo Uefeiro se revele insuficiente, pela própria FIFA.
Que diz o Direito Desportivo Português acerca desta “insignificância”? Apesar de vaga, a norma dá algumas indicações, fala de esferográficas, de crachats e até de uma “ camisola do jogo”. A interpretação correcta é a de que a oferta se destina ao árbitro da partida e a mais ninguém, não ao 4º árbitro, não aos árbitros auxiliares, não aos delegados da Liga, não ao observador dos árbitros. A esses agentes desportivos não se prevê, sequer, a entrega de lembranças. Isto significa que o simples facto de dar uma lembrança a um deles coloca o clube que o faça agindo no quadro da previsão do artº 62º, isto é, coloca-o na posição que determina a sua descida de Divisão.

A interpretação não pode ser outra porque senão, colide com o normativo da UEFA que determina que “o Clube” não pode dispender com os árbitros de cada jogo uma verba superior a 200FS /cerca de 183,00€. Um galhardete uma esferográfica “tipo brinde” (não de marca, nem “Mont Blanc, nem Sheaffers ou sequer, Parker) ou uma camisola do jogo. Não fala em sete galhardetes, sete esferográficas, sete camisolas do Insébrio, sete vouchers de 4 refeições num restaurante de luxo, sete vouchers de quatro entradas em museu do clube ofertante.

A UEFA parece conceder que, um clube que gaste, num jogo em sua casa, até 200 FS com a arbitragem, não incorre na violação de qualquer norma de ética no desporto e não será penalizado por isso. Correspondendo 200 FS a cerca de €183,00, como aplicar a norma em Portugal?
Entendo que a norma, cá em Portugal, deve ser aplicada de acordo com a seguinte interpretação:
a) Só estão contemplados os gastos com árbitros e agentes desportivos nos jogos disputados “em casa”. A equipe “Visitante” não pode gastar um cêntimo que seja com ofertas a agentes desportivos ligados a encontro que vá disputar, na referida qualidade.
b) As ofertas aos agentes desportivos designados para cada jogo têm de ser insignificantes.
c) O seu valor total não pode exceder €183,00.
Isto quer dizer que o total do valor de todas as ofertas, dividido por sete, não pode exceder por destinatário dessas mesmas ofertas o valor de €26,42, incluindo o valor da comida e bebida que o Clube visitado disponibiliza aos árbitros, no balneário.
Se um clube gastar €183,00 com a comida e bebida disponibilizada aos 4 árbitros, nem um galhardete lhes poderá oferecer, sob pena de cair sob a alçada do art.º 62º!

Pergunta-se: O Benfica disponibiliza comida e bebida aos 4 árbitros, antes, durante ou a seguir ao jogo? Convém saber a resposta a esta questão pois, se o faz (e não acredito que o não faça) quanto gasta nisso? €50,00? €100,00? Ou manda lá pôr umas gambas, presunto pata negra e água de Vichy?
Qualquer valor assim despendido terá de ser adicionado ao valor de sete caixas e respectivo conteúdo para se determinar, não se fica colocado sob a alçada do artº 62º, porque isso nem necessita de cálculo mas, em que medida é excedido o valor estatuído nas normas aplicáveis e, consequentemente, permitir aferir da gravidade do comportamento que viola a norma e de compreender quais as intenções subjacentes à oferta.

Outra pergunta que tem de ser respondida com rigôr é a de saber em que data começou a prática da oferta das “caixinhas de chocolates”. Há dois anos, há mais de dois ano? Quando, exactamente?
Esta pergunta interessa porque a Liga tem de saber quantas caixas recebeu cada árbitro, cada delegado e cada observador de árbitros ao longo dos anos pois, a acção é CONTINUADA e assim serão os seus efeitos, independentemente daqueles que produz em cada beneficiário e daqueles que, cada beneficiário, traz à luz do dia, durante os jogos em que esteja envolvido, enquanto Juíz e executor.
Outra pergunta indispensável será a de saber, pela boca do próprio Presidente da Liga de Clubes, se no exercício da sua actividade enquanto árbitro, no espaço de tempo compreendido entre a data de início da oferta das caixas por parte do Benfica e a data da sua “passagem à reserva territorial”, alguma vez recebeu alguma caixa, se recebeu mais que uma e quantas e ainda, qual o conteúdo das caixas que lhe foram oferecidas.
Esta pergunta releva porque é necessário saber se o Benfica oferece as caixas aos árbitros de quem gosta e as não oferece àqueles de quem não gosta; se o conteúdo é o mesmo que Bruno de Carvalho “desembrulhou” durante o programa de televisão da TVI 24 “Prolongamento” ou se varia “intuitus personae”. E esta, Senhor Presidente?

Há mais uma pergunta que tem de ser feita e à qual é indispensável obter uma resposta cabal. Essa pergunta tem a ver com os beneficiários da Caixa Dourada do Insébrio. A quem mais ofereceu o Benfica as ditas caixas? Ao Presidente e Vices da Liga? Mário de Figueiredo e a sua equipe e também, já, aos seus antecessores? Ao Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Vice-Presidentes e Presidente da Comissão de Arbitragem? A mais alguém com influência no Futebol Português? Secretários de Estado dos Desportos, Presidente da APAF, Presidente do Sindicato dos Jogadores? À Comissão Disciplinar da Federação, nas pessoas de seu Presidente e outros membros? A Inspectores da Polícia Judiciária que hajam visitado as suas instalações? Quem mais transformou em beneficiários da Caixa Dourada, o Presidente da República, Presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e Seixal, Vereadores e secretárias, contínuos? Deputados na Assembleia da República? Presidente da TAP? Ao barbeiro que apara o bigode de Vieira às Segundas, todas as semanas?
A resposta a estas perguntas tem de ser procurada mesmo que seja difícil de encontrar porque ela ajuda a determinar a dimensão e extensão da tramóia. Não podemos ficar sem respostas.

Acresce que há outras perguntas que ainda terão de ser feitas e respostas que se não pode deixar de obter. Por exemplo, o Benfica também oferece estas caixinhas de mera lembrança aos árbitros Internacionais que vêm à Luz arbitrar os seus jogos na UEFA?
Será que o Benfica também se desfaz em benesses nos jogos Internacionais jogados como Visitante? Recentemente foi ao Vicente Calderon e ganhou. Deu alguma caixinha do Insébrio aos 6 árbitros do encontro, aos delegados da Uefa e aos 3 observadores de árbitros que a UEFA envia para cada jogo? É que consta que é isso mesmo que faz nos jogos internacionais disputados na Luz ou em Estádio alheio, também.
Esta questão releva para uma eventual intervenção directa da UEFA, neste inócuo “fait divers” da oferta das caixinhas… A UEFA há-de querer saber, junto dos seus árbitros, se gostaram da caixa e qual os respectivos conteúdos, mesmo que respondam que só gostam de bombons “Gazprom”… O que pensar de tudo isto? Tem de pensar-se que há, ainda, algumas perguntas mais que não estão respondidas:
Porque razão foi a entrega das caixas feita em segredo? Secretamente, sem conhecimento sequer do Presidente da Liga dos Clubes e dos Clubes que fazem parte da Liga? Porque razão não é essa entrega feita publicamente, se é tão inócua, como a querem fazer parecer?
Andar anos a oferecer caixas FECHADAS a agentes desportivos, longe dos olhares alheios e procurando que ninguém dela tenha conhecimento, constitui uma característica muito preocupante das luvas que se pagam para obter vantagens sobre concorrentes em concursos públicos. Esses pagamentos constituem o tipo de crime chamado de “colarinho branco”, sem sujar as mãos, de luvas calçadas, durante a noite, longe da civilização. Há gente na cadeia por esse mundo fora por causa de comportamentos idênticos ao descrito.

Os presentes que damos aos Filhos, aos pais e aos irmãos e sobrinhos e ainda netos, tornam-nos “presentes” nas vidas deles sem que esperemos uma contrapartida.
Aqueles que se dão aos médicos, pelo Natal, essa desnecessidade de contrapartida já não é clara.
Se os enviarmos a um Juiz num processo em que somos parte, é capaz de nos mandar deter, se for sério.
Senhor Presidente Pedro Proença, é essa seriedade que o Futebol Português exige de si e especificamente lhe exigem o Sporting e todos os Sportinguistas que, se não deixe corromper, que averigúe o que se passou e determine exactamente o quando, o como e quem está envolvido. De seguida, que aplique a Lei, sem dó nem piedade porque se a Lei é dura, é a Lei e ninguém se pode encontrar acima dele. Os adeptos de futebol em Portugal esperam de si que se não deixe corromper e que envergue, quando necessário a espada de uma justiça cega e equilibrada no quadro da Lei vigente.
A única forma que o Benfica teria de escapar a tal inquérito sobre a misteriosa “Caixa Dourada do Insébrio” seria ter procedido do seguinte modo:
1. Informar previamente o Presidente da Liga de Clubes sobre a intenção de desatar a distribuir caixas contendo, isto e aquilo a determinadas pessoas e agentes do futebol.
2. Numerar todas as caixas e cada artigo que contivessem
3. Rechear as caixas perante representantes da Liga e fazê-las selar com o selo da Liga de Clubes
4. Manter um registo actualizado das pessoas a quem ofereceu caixas indicando o respectivo número e fazendo-a entregar na presença de 2 representantes da Liga.
Ora, o Benfica não fez nada disto e consequentemente, é legítimo a qualquer pessoa, não só desconfiar da homogeneidade de conteúdo de cada caixa, desconfiar que as caixas tenham sido entregues a outros agentes do futebol com conteúdos “personalizados” e desconfiar que o Benfica tem usado as caixas para colher contrapartidas ilegítimas nas arbitragens dos seus jogos e nas arbitragens dos jogos dos seus competidores directos. É legítimo entender que o Benfica pretende conquistar títulos por fora das quatro linhas e que cobra as “vendas” de “Caixas Douradas do Insébrio” a preços exorbitantes, quer a Vítor Pereira que, nomeia os árbitros, quer à CD da FPF que determina castigos para o Presidente do Sporting e suspens~oes aos nossos jogadores, antes de haver tempo de se proceder a um inquérito formal, quer ao seu Presidente, quer a alguma Deputada Europeia, quer a Jornalistas e comentadores desportivos quer, quer, quer tudo a que possa deitar a mão.

Que o Benfica incorreu em violações sucessivas do artº 62º, ninguém tem seriamente dúvidas. De que, quem viola a lei tem de sofrer as cominações nela previstas, também todos sabemos. Então, Senhor Presidente Pedro Proença, aplique a Lei. Faça o que fizeram os Italianos e envie o Benfica para a Segunda Divisão, obrigando-o a disputar já a segunda volta daquele escalão do futebol Português, lutando para não descer. Tem de ser, não pode fugir a isso. Custa-lhe? Calculo que sim, mais que levar um murro nos dentes que lhos parta todos. Simplesmente, não pode fugir às suas responsabilidades pois, se o fizer, é um completo e verdadeiro cobarde e o Futebol Português não pode ter esperança numa Maioridade necessária, tanto ao Jogo, como ao Negócio.
Cá fico à espera, venerando e obrigado, que se afirme “erga omnes” como um Homem que sabe o que quer para o Futebol, que sabe para onde vai e qual o caminho a percorrer, nem que esse caminho seja o das pedras. Olhe, digo-lhe aquilo que está na moda, o Caminho, faz- -se caminhando, um passo de cada vez. Calce botas cardadas e seja um “Homenzinho”.

ESCRITO POR Mário Túlio
*às quartas, a cozinha da Tasca abre-se a todos os que a frequentam. Para te candidatares a servir estes Leões, basta estares preparado para as palmas ou para as cuspidelas. E enviares um e-mail com o teu texto para [email protected]