frederico_varandasSportinguistas,
Hoje entreguei ao presidente do nosso Clube, Dr. Bruno de Carvalho, uma carta comunicando a minha saída do Departamento Médico da Sporting SAD. Tenho a honra de ter crescido numa família de dedicados sportinguistas e tenho estado ativamente ligado às atividades do Sporting. Sinto e vivo Sporting desde os 3 anos e até hoje, mesmo nos momentos mais críticos da minha vida, como na comissão de serviço militar no Afeganistão, nunca deixei de respirar “Sporting”. Tive com o atual presidente, desde que ele confirmou a minha colaboração ao tomar posse no seu primeiro mandato, a máxima lealdade e revejo-me em grande parte no património material e imaterial que ele deixa ao nosso Clube.
Revejo-me na valorização dada às Modalidades, no aumento de exigência e ambição competitiva do Futebol Profissional, na concretização do projeto do Pavilhão João Rocha, na atenção aos Núcleos, na dinamização dos Associados e Adeptos.
E revejo-me na capacidade demonstrada nos primeiros anos de presidência de convocar os Sócios a participar na vida do nosso Clube.
Infelizmente, os acontecimentos dos últimos meses sublinharam a faceta autocrática e sectária do Dr. Bruno de Carvalho, tornando impossível a minha permanência sob pena de faltar ao meu superior dever de Lealdade para com o Sporting. No momento em que se produzem sucessivos episódios desviantes deste nosso Património comum, faço questão de ficar completamente livre para participar numa solução de governação do SCP que respeite os princípios democráticos, éticos e competitivos que marcam a nossa História. Esta minha demissão não deve, pois, ser vista como um afastamento da Vida do SCP. Constitui, na realidade, um primeiro passo para liderar uma solução de Direção do nosso Clube que seja convergente com o nosso desígnio histórico, respeitando os nossos fins, os nossos valores, a nossa identidade, visando a harmonia entre associados e a projeção ambiciosa no futuro que todos queremos. Viva o Sporting Clube de Portugal.
Eu por acaso estava à espera de algo como isto. Demasiado chegado aos atletas. Sinceramente não acho muito interessante o facto do Médico do Sporting ser uma espécie de copincha dos jogadores, facto que pode até trazer vantagens muitas vezes, mas que certamente nos momentos conturbados pode agravar problemas.
Felicidades ao Dr. Varandas e que sempre, sempre(!) pense nos superiores interesses do Sporting Clube de Portugal.
Este pode ser aquele que tenho falado aqui: alguém que se revê em tudo o que de muito bom o Bruno de Carvalho tem feito e que procurará corrigir o que de menos bom, e mau, faz com frequência!
Para mim, uma triste noticia pois tínhamos um departamento médico fantástico!
Mais um dia triste! Ou não!
Volto a dizer, é inacreditável como alguém que tinha tudo para ser presidente do clube muitos anos se boicotou a si próprio!
Repara que o BdC era muito um ditador severo, por isso o varandas ficou estoicamente durante 5 anos. Mais, quando o Presidente foi re-eleito o varandas fez tudo para sair para se livrar desse pesadelo (not).
Ele quer o que todos querem, o cheque que lhe prometeram para tramar o Presidente. Eles são todos muito adeptos do Sporting até lhes acenarem com a massa…. depois passam a ser de quem oferecer mais.
Diziamos há tempos que os saldos tinham acabado no Sporting com o BdC. Agora não temos saldos, mas temos liquidacão total…. Parece um funeral, onde ainda nem o corpo arrefeceu mas já andam todos a ronda,r tipo abutres, para ver quem leva o quê.
Frederico Varandas, o médico da equipa, candidato à presidência. Mais uma vez, o Sporting é pioneiro.
Ou seja,
1 — A mania da perseguição que o BdC demonstra, é, provavelmente, mais real do que mania
2 — BdC deve ser realmente alguém impossível de se trabalhar com
3 — Sou gajo para gostar da candidatura do Varandas, dependendo das companhias
Já há outro tópico p/ falar do Varandas pelo que vamos lá às Toupeiras:
Estou curioso para ver se as referidas vítimas da espionagem vão querer colaborar e como … cá para mim ninguém quererá apresentar queixa nem sequer prestar declarações … mas vamos ver.
Continuamos a ver, aparentemente, tudo o que os lampiões foram/são capazes de fazer…
E mesmo assim, continuamos a fazer os jogos que eles querem que façamos…
E o pior de tudo, é que parece que os adeptos do SCP gostam de jogar assim…
O executivo comunitário propôs ao Conselho activar o artigo 7.º do Tratado da UE, nunca antes accionado, dada a recusa de Varsóvia em recuar nas reformas judiciais levadas a cabo no país e que, segundo Bruxelas, levou a que “o aparelho judicial esteja actualmente sob o controlo político da maioria no poder”.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans afirmou que “é com o coração pesado” que a Comissão decidiu accionar o artigo 7.º, mas frisou “não restava outra escolha”, face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de “quase dois anos” de contactos, em recuar nas reformas empreendidas.
Não seria aqui que TODO o SPORTING e a UMA VOZ se deveria unir e constituir um grupo legalmente representado em sede própria de forma a evitar aquele que de momento e em qualquer ocasião é a
MAIOR RIQUEZA de UMA NAÇÃO no seu
ESTADO de DIREITO
Segundo sei o SCP foi constituído ASSISTENTE no Caso E-TOUPEIRAs
Esta é uma OPORTUNIDADE ÚNICA de denunciar na EUROPA a podridão que emerge e flutua no portugalinho formiga e nojento.
Caso o processo E-TOUPEIRA chegue ao PARLAMENTO EUROPEU na inexistente punição com medidas severas o estado português arrisca sofrer as devidas consequências.
Tudo teremos que fazer para EXPOR e tornar visível a NOSSA posição de repúdio perante o GOVERNO e SISTEMA JUDICIAL.
Os escândalos verificados recentemente, como as revelações do Luxleaks, dos Documentos do Panamá ou da Cambridge Analytica, mostram que os alertadores podem ter um papel importante na deteção de atividades ilícitas que lesem o interesse público e o bem-estar dos nossos cidadãos e da sociedade.
A proposta hoje apresentada garantirá um elevado nível de proteção dos alertadores que denunciem violações do direito da UE, definindo novas normas à escala da UE. A nova legislação instaurará canais seguros para lançar o alerta, tanto no interior das organizações como junto das autoridades públicas. Permitirá ainda proteger os alertadores contra o despedimento, a despromoção e outras formas de retaliação, obrigando as autoridades nacionais a informar os cidadãos e a proporcionar formação às autoridades públicas sobre a forma de lidar com os alertadores.
O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: Muitos dos escândalos recentes nunca teriam vindo a lume se não existissem vozes corajosas para os denunciar. Mas essas pessoas assumiram enormes riscos. Assim se protegermos melhor os alertadores poderemos detetar e prevenir melhor as situações lesivas do interesse público, como a fraude, a corrupção, a evasão fiscal por parte das empresas ou os danos à saúde humana e ao ambiente. Ninguém deve ser punido por fazer o que está certo. Além disso, as propostas hoje apresentadas protegem também as fontes dos jornalistas de investigação, contribuindo assim para garantir a liberdade de expressão e a liberdade dos meios de comunicação social na Europa.
Věra Jourová, Comissária Europeia responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentou: «As novas regras de proteção dos alertadores agirão como um catalisador da mudança. Num mundo globalizado em que a tentação de maximizar o lucro, por vezes a expensas da lei, é muito real, temos de apoiar as pessoas que estão dispostas a correr o risco de denunciar graves violações do direito da UE. É o nosso dever para com os cidadãos honestos da Europa.
Os alertadores podem ajudar a detetar, investigar e sancionar as violações do direito da UE. Desempenham também um importante papel ao permitirem aos jornalistas e à imprensa livre ocupar o seu lugar fundamental nas nossas democracias. É por tudo isto que os alertadores necessitam de uma proteção adequada contra a intimidação e as represálias. Os cidadãos que desmascaram atividades ilegais não devem ser punidos em consequência da sua ação. Mas, na realidade, muitos pagam a sua ação com os seus postos de trabalho, a sua reputação ou mesmo a sua saúde; 36 % dos trabalhadores que denunciaram situações irregulares sofreram retaliações (de acordo com o projeto de investigação «Global Business Ethics Survey», de 2016). A proteção dos alertadores contribuirá também para salvaguardar a liberdade de expressão e a liberdade dos meios de comunicação e é essencial para a proteção do Estado de direito e da democracia na Europa.
Proteção relativamente a um vasto conjunto de violações do direito da UE
A proposta de hoje garante proteção em toda a União Europeia em caso de alerta relativamente a violações da legislação da UE nos domínios dos contratos públicos, serviços financeiros, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; segurança dos produtos; segurança dos transportes; proteção ambiental; segurança nuclear; segurança dos alimentos para consumo humano e animal e saúde e bem-estar animal; saúde pública; proteção dos consumidores; privacidade, proteção de dados e segurança das redes e dos sistemas de informação. Aplica-se igualmente às infrações às regras de concorrência da UE, às violações e abusos em matéria de regras de tributação das sociedades, bem como a situações lesivas dos interesses financeiros da UE. A Comissão incentiva os Estados-Membros a irem além desta norma mínima e a criarem quadros globais de proteção dos alertadores assentes nos mesmos princípios.
Mecanismos e obrigações claros para os empregadores
Todas as sociedades com mais de 50 empregados ou com um volume de negócios anual superior a 10 milhões de EUR terão de estabelecer um procedimento interno para gerir as denúncias dos alertadores. Todas as administrações nacionais e regionais, bem como de municípios com mais de 10 000 habitantes, serão igualmente abrangidas.
Os mecanismos de proteção a introduzir devem incluir:
Canais de comunicação de informações claros dentro e fora da organização de forma a garantir a confidencialidade;
Um sistema de comunicação de informações de três níveis, incluindo:
Canais de comunicação internos;
Comunicação de informações às autoridades competentes, caso os canais internos não funcionem ou não se espere que venham a funcionar (por exemplo, quando a sua utilização possa comprometer a eficácia das investigações levadas a cabo pelas autoridades competentes);
Comunicação ao público/meios de comunicação — caso não sejam tomadas medidas adequadas após comunicação das informações através de outros canais ou em caso de perigo iminente ou claro para o interesse público, ou ainda em caso de danos irreversíveis;
Obrigações de resposta das autoridades e empresas, que terão de responder e dar seguimento às denúncias dos alertadores no prazo de três meses para canais de comunicação internos;
Prevenção de represálias e proteção eficaz: todas as formas de represália são proibidas e devem ser punidas. Se um alertador sofrer represálias, deve ter acesso a aconselhamento gratuito e vias de recurso adequadas (por exemplo, medidas para impedir o despedimento ou o assédio no local de trabalho). Nestes casos, o ónus da prova será invertido, pelo que a pessoa ou organização deve provar que não se trata de uma represália contra o alertador; Os alertadores serão igualmente protegidos nos processos judiciais, nomeadamente através de uma isenção de responsabilidade pela divulgação das informações.
Salvaguardas eficazes
A proposta protege o lançamento de alerta responsável, com a intenção genuína de proteger o interesse público. Por conseguinte, inclui salvaguardas destinadas a desencorajar as denúncias mal-intencionadas ou abusivas e evitar danos injustificados à reputação. As pessoas afetadas pela denúncia de um alertador beneficiarão plenamente da presunção de inocência, do direito a recurso efetivo, do direito a um processo equitativo e do direito de defesa.
Contexto
Atualmente, a proteção oferecida aos alertadores na UE é fragmentada e desigual. Apenas 10 Estados-Membros da UE garantem plena proteção aos alertadores. Nos restantes países, a proteção concedida é parcial e apenas se aplica a setores específicos ou a determinadas categorias de trabalhadores por conta de outrem.
A proposta da Comissão tem por base a Recomendação de 2014 do Conselho da Europa em matéria de proteção dos alertadores, a qual recomenda que os Estados-Membros disponham de um quadro normativo, institucional e judicial para proteger as pessoas que, no âmbito da sua relação de trabalho, denunciam ou divulgam informações sobre factos que constituam uma ameaça ou prejudiquem o interesse público, e define princípios destinados a orientar os Estados ao introduzir ou reexaminar esses quadros.
O Conselho incentivou a Comissão a explorar a possibilidade de atuação futura da UE nas suas Conclusões sobre a transparência fiscal, de 11 de outubro de 2016. As organizações da sociedade civil e os sindicatos têm apelado repetidamente à adoção de legislação a nível da UE para proteger os alertadores que ajam no interesse público.
No segundo Colóquio Anual sobre os Direitos Fundamentais, em novembro de 2016, sobre o tema «Pluralismo nos Media e Democracia», a Comissão comprometeu-se a tomar medidas para proteger os alertadores enquanto fontes jornalísticas.
O reforço da proteção dos alertadores também dá seguimento ao compromisso assumido pela Comissão no sentido de dar maior atenção à aplicação do direito da UE, tal como indicado na sua Comunicação de 2016 sobre o Direito da UE: Melhores resultados através de uma melhor aplicação.
Para mais informações, consultar:
Comunicação sobre o reforço da proteção dos alertadores à escala da UE
Diretiva sobre proteção das pessoas que denunciam violações do direito da UE
Insira o seu pedido de informação no formulário infra (em qualquer língua oficial da UE). Procure ser o mais conciso possível e certifique-se de que os seus dados de contacto estão corretos.
Deverá receber uma resposta dentro de 3 dias úteis (as respostas a pedidos mais complexos poderão demorar mais tempo).
24 Maio, 2018 at 9:47
Cherba, peço desculpa pelo off
Dr. Varandas fez um comunicado à instantes onde apresenta a sua demissão e onde basicamente diz que poderá ser candidato se existirem eleições
24 Maio, 2018 at 9:49
Vão recomeçar a montanha – russa.
24 Maio, 2018 at 9:49
Sad
24 Maio, 2018 at 9:51
frederico_varandasSportinguistas,
Hoje entreguei ao presidente do nosso Clube, Dr. Bruno de Carvalho, uma carta comunicando a minha saída do Departamento Médico da Sporting SAD. Tenho a honra de ter crescido numa família de dedicados sportinguistas e tenho estado ativamente ligado às atividades do Sporting. Sinto e vivo Sporting desde os 3 anos e até hoje, mesmo nos momentos mais críticos da minha vida, como na comissão de serviço militar no Afeganistão, nunca deixei de respirar “Sporting”. Tive com o atual presidente, desde que ele confirmou a minha colaboração ao tomar posse no seu primeiro mandato, a máxima lealdade e revejo-me em grande parte no património material e imaterial que ele deixa ao nosso Clube.
Revejo-me na valorização dada às Modalidades, no aumento de exigência e ambição competitiva do Futebol Profissional, na concretização do projeto do Pavilhão João Rocha, na atenção aos Núcleos, na dinamização dos Associados e Adeptos.
E revejo-me na capacidade demonstrada nos primeiros anos de presidência de convocar os Sócios a participar na vida do nosso Clube.
Infelizmente, os acontecimentos dos últimos meses sublinharam a faceta autocrática e sectária do Dr. Bruno de Carvalho, tornando impossível a minha permanência sob pena de faltar ao meu superior dever de Lealdade para com o Sporting. No momento em que se produzem sucessivos episódios desviantes deste nosso Património comum, faço questão de ficar completamente livre para participar numa solução de governação do SCP que respeite os princípios democráticos, éticos e competitivos que marcam a nossa História. Esta minha demissão não deve, pois, ser vista como um afastamento da Vida do SCP. Constitui, na realidade, um primeiro passo para liderar uma solução de Direção do nosso Clube que seja convergente com o nosso desígnio histórico, respeitando os nossos fins, os nossos valores, a nossa identidade, visando a harmonia entre associados e a projeção ambiciosa no futuro que todos queremos. Viva o Sporting Clube de Portugal.
24 Maio, 2018 at 9:55
Esta não estava à espera .
24 Maio, 2018 at 10:03
Eu por acaso estava à espera de algo como isto. Demasiado chegado aos atletas. Sinceramente não acho muito interessante o facto do Médico do Sporting ser uma espécie de copincha dos jogadores, facto que pode até trazer vantagens muitas vezes, mas que certamente nos momentos conturbados pode agravar problemas.
Felicidades ao Dr. Varandas e que sempre, sempre(!) pense nos superiores interesses do Sporting Clube de Portugal.
24 Maio, 2018 at 10:03
Este pode ser aquele que tenho falado aqui: alguém que se revê em tudo o que de muito bom o Bruno de Carvalho tem feito e que procurará corrigir o que de menos bom, e mau, faz com frequência!
Para mim, uma triste noticia pois tínhamos um departamento médico fantástico!
Mais um dia triste! Ou não!
Volto a dizer, é inacreditável como alguém que tinha tudo para ser presidente do clube muitos anos se boicotou a si próprio!
24 Maio, 2018 at 10:09
Seria visto com bons olhos. Têm é de ter cuidado com as companhias, os GAJ não dormem looool
24 Maio, 2018 at 9:54
Demite-se e diz que volta a entrar com os croquetes??? Mas que Sportinguismo é este? Dddaasssss
24 Maio, 2018 at 10:04
Foi isso que leste?
Fantástico!
24 Maio, 2018 at 10:30
Repara que o BdC era muito um ditador severo, por isso o varandas ficou estoicamente durante 5 anos. Mais, quando o Presidente foi re-eleito o varandas fez tudo para sair para se livrar desse pesadelo (not).
Ele quer o que todos querem, o cheque que lhe prometeram para tramar o Presidente. Eles são todos muito adeptos do Sporting até lhes acenarem com a massa…. depois passam a ser de quem oferecer mais.
Diziamos há tempos que os saldos tinham acabado no Sporting com o BdC. Agora não temos saldos, mas temos liquidacão total…. Parece um funeral, onde ainda nem o corpo arrefeceu mas já andam todos a ronda,r tipo abutres, para ver quem leva o quê.
24 Maio, 2018 at 9:54
Frederico Varandas, o médico da equipa, candidato à presidência. Mais uma vez, o Sporting é pioneiro.
Ou seja,
1 — A mania da perseguição que o BdC demonstra, é, provavelmente, mais real do que mania
2 — BdC deve ser realmente alguém impossível de se trabalhar com
3 — Sou gajo para gostar da candidatura do Varandas, dependendo das companhias
24 Maio, 2018 at 10:27
Já há outro tópico p/ falar do Varandas pelo que vamos lá às Toupeiras:
Estou curioso para ver se as referidas vítimas da espionagem vão querer colaborar e como … cá para mim ninguém quererá apresentar queixa nem sequer prestar declarações … mas vamos ver.
24 Maio, 2018 at 12:29
Po caralhete
um post para malhar no toupeiral e abrem com um off para malhar no BdC.
Sanguesugas…
…depois o outro é que dá tiros nos pés .
24 Maio, 2018 at 23:48
+1
24 Maio, 2018 at 14:38
Continuamos a ver, aparentemente, tudo o que os lampiões foram/são capazes de fazer…
E mesmo assim, continuamos a fazer os jogos que eles querem que façamos…
E o pior de tudo, é que parece que os adeptos do SCP gostam de jogar assim…
24 Maio, 2018 at 14:51
Eu não acho que o Sporting tenha 3,5M de adeptos, e cada vez menos, se me faço entender.
No máximo, o Sporting vem em 2º lugar na lista de prioridades.
24 Maio, 2018 at 14:58
Agora disseste tudo…
Ou então o SCP vem como primeira prioridade… mas não pelos motivos correctos…
24 Maio, 2018 at 15:38
O executivo comunitário propôs ao Conselho activar o artigo 7.º do Tratado da UE, nunca antes accionado, dada a recusa de Varsóvia em recuar nas reformas judiciais levadas a cabo no país e que, segundo Bruxelas, levou a que “o aparelho judicial esteja actualmente sob o controlo político da maioria no poder”.
Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans afirmou que “é com o coração pesado” que a Comissão decidiu accionar o artigo 7.º, mas frisou “não restava outra escolha”, face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de “quase dois anos” de contactos, em recuar nas reformas empreendidas.
https://eco.pt/2017/12/20/comissao-europeia-ativa-procedimento-por-violacao-do-estado-de-direito-na-polonia/
24 Maio, 2018 at 15:58
Não seria aqui que TODO o SPORTING e a UMA VOZ se deveria unir e constituir um grupo legalmente representado em sede própria de forma a evitar aquele que de momento e em qualquer ocasião é a
MAIOR RIQUEZA de UMA NAÇÃO no seu
ESTADO de DIREITO
Segundo sei o SCP foi constituído ASSISTENTE no Caso E-TOUPEIRAs
Esta é uma OPORTUNIDADE ÚNICA de denunciar na EUROPA a podridão que emerge e flutua no portugalinho formiga e nojento.
Caso o processo E-TOUPEIRA chegue ao PARLAMENTO EUROPEU na inexistente punição com medidas severas o estado português arrisca sofrer as devidas consequências.
Tudo teremos que fazer para EXPOR e tornar visível a NOSSA posição de repúdio perante o GOVERNO e SISTEMA JUDICIAL.
24 Maio, 2018 at 16:11
Comissão Europeia – Comunicado de imprensa
Proteção dos alertadores Comissão estabelece novas regras à escala da UE
Bruxelas, 23 de abril de 2018
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-3441_pt.htm
A Comissão propõe nova legislação para reforçar a proteção dos alertadores em toda a UE
© European Union 2018 Director: Catherine Vandezande
Os escândalos verificados recentemente, como as revelações do Luxleaks, dos Documentos do Panamá ou da Cambridge Analytica, mostram que os alertadores podem ter um papel importante na deteção de atividades ilícitas que lesem o interesse público e o bem-estar dos nossos cidadãos e da sociedade.
A proposta hoje apresentada garantirá um elevado nível de proteção dos alertadores que denunciem violações do direito da UE, definindo novas normas à escala da UE. A nova legislação instaurará canais seguros para lançar o alerta, tanto no interior das organizações como junto das autoridades públicas. Permitirá ainda proteger os alertadores contra o despedimento, a despromoção e outras formas de retaliação, obrigando as autoridades nacionais a informar os cidadãos e a proporcionar formação às autoridades públicas sobre a forma de lidar com os alertadores.
O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, declarou: Muitos dos escândalos recentes nunca teriam vindo a lume se não existissem vozes corajosas para os denunciar. Mas essas pessoas assumiram enormes riscos. Assim se protegermos melhor os alertadores poderemos detetar e prevenir melhor as situações lesivas do interesse público, como a fraude, a corrupção, a evasão fiscal por parte das empresas ou os danos à saúde humana e ao ambiente. Ninguém deve ser punido por fazer o que está certo. Além disso, as propostas hoje apresentadas protegem também as fontes dos jornalistas de investigação, contribuindo assim para garantir a liberdade de expressão e a liberdade dos meios de comunicação social na Europa.
Věra Jourová, Comissária Europeia responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentou: «As novas regras de proteção dos alertadores agirão como um catalisador da mudança. Num mundo globalizado em que a tentação de maximizar o lucro, por vezes a expensas da lei, é muito real, temos de apoiar as pessoas que estão dispostas a correr o risco de denunciar graves violações do direito da UE. É o nosso dever para com os cidadãos honestos da Europa.
Os alertadores podem ajudar a detetar, investigar e sancionar as violações do direito da UE. Desempenham também um importante papel ao permitirem aos jornalistas e à imprensa livre ocupar o seu lugar fundamental nas nossas democracias. É por tudo isto que os alertadores necessitam de uma proteção adequada contra a intimidação e as represálias. Os cidadãos que desmascaram atividades ilegais não devem ser punidos em consequência da sua ação. Mas, na realidade, muitos pagam a sua ação com os seus postos de trabalho, a sua reputação ou mesmo a sua saúde; 36 % dos trabalhadores que denunciaram situações irregulares sofreram retaliações (de acordo com o projeto de investigação «Global Business Ethics Survey», de 2016). A proteção dos alertadores contribuirá também para salvaguardar a liberdade de expressão e a liberdade dos meios de comunicação e é essencial para a proteção do Estado de direito e da democracia na Europa.
Proteção relativamente a um vasto conjunto de violações do direito da UE
A proposta de hoje garante proteção em toda a União Europeia em caso de alerta relativamente a violações da legislação da UE nos domínios dos contratos públicos, serviços financeiros, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; segurança dos produtos; segurança dos transportes; proteção ambiental; segurança nuclear; segurança dos alimentos para consumo humano e animal e saúde e bem-estar animal; saúde pública; proteção dos consumidores; privacidade, proteção de dados e segurança das redes e dos sistemas de informação. Aplica-se igualmente às infrações às regras de concorrência da UE, às violações e abusos em matéria de regras de tributação das sociedades, bem como a situações lesivas dos interesses financeiros da UE. A Comissão incentiva os Estados-Membros a irem além desta norma mínima e a criarem quadros globais de proteção dos alertadores assentes nos mesmos princípios.
Mecanismos e obrigações claros para os empregadores
Todas as sociedades com mais de 50 empregados ou com um volume de negócios anual superior a 10 milhões de EUR terão de estabelecer um procedimento interno para gerir as denúncias dos alertadores. Todas as administrações nacionais e regionais, bem como de municípios com mais de 10 000 habitantes, serão igualmente abrangidas.
Os mecanismos de proteção a introduzir devem incluir:
Canais de comunicação de informações claros dentro e fora da organização de forma a garantir a confidencialidade;
Um sistema de comunicação de informações de três níveis, incluindo:
Canais de comunicação internos;
Comunicação de informações às autoridades competentes, caso os canais internos não funcionem ou não se espere que venham a funcionar (por exemplo, quando a sua utilização possa comprometer a eficácia das investigações levadas a cabo pelas autoridades competentes);
Comunicação ao público/meios de comunicação — caso não sejam tomadas medidas adequadas após comunicação das informações através de outros canais ou em caso de perigo iminente ou claro para o interesse público, ou ainda em caso de danos irreversíveis;
Obrigações de resposta das autoridades e empresas, que terão de responder e dar seguimento às denúncias dos alertadores no prazo de três meses para canais de comunicação internos;
Prevenção de represálias e proteção eficaz: todas as formas de represália são proibidas e devem ser punidas. Se um alertador sofrer represálias, deve ter acesso a aconselhamento gratuito e vias de recurso adequadas (por exemplo, medidas para impedir o despedimento ou o assédio no local de trabalho). Nestes casos, o ónus da prova será invertido, pelo que a pessoa ou organização deve provar que não se trata de uma represália contra o alertador; Os alertadores serão igualmente protegidos nos processos judiciais, nomeadamente através de uma isenção de responsabilidade pela divulgação das informações.
Salvaguardas eficazes
A proposta protege o lançamento de alerta responsável, com a intenção genuína de proteger o interesse público. Por conseguinte, inclui salvaguardas destinadas a desencorajar as denúncias mal-intencionadas ou abusivas e evitar danos injustificados à reputação. As pessoas afetadas pela denúncia de um alertador beneficiarão plenamente da presunção de inocência, do direito a recurso efetivo, do direito a um processo equitativo e do direito de defesa.
Contexto
Atualmente, a proteção oferecida aos alertadores na UE é fragmentada e desigual. Apenas 10 Estados-Membros da UE garantem plena proteção aos alertadores. Nos restantes países, a proteção concedida é parcial e apenas se aplica a setores específicos ou a determinadas categorias de trabalhadores por conta de outrem.
A proposta da Comissão tem por base a Recomendação de 2014 do Conselho da Europa em matéria de proteção dos alertadores, a qual recomenda que os Estados-Membros disponham de um quadro normativo, institucional e judicial para proteger as pessoas que, no âmbito da sua relação de trabalho, denunciam ou divulgam informações sobre factos que constituam uma ameaça ou prejudiquem o interesse público, e define princípios destinados a orientar os Estados ao introduzir ou reexaminar esses quadros.
O Conselho incentivou a Comissão a explorar a possibilidade de atuação futura da UE nas suas Conclusões sobre a transparência fiscal, de 11 de outubro de 2016. As organizações da sociedade civil e os sindicatos têm apelado repetidamente à adoção de legislação a nível da UE para proteger os alertadores que ajam no interesse público.
No segundo Colóquio Anual sobre os Direitos Fundamentais, em novembro de 2016, sobre o tema «Pluralismo nos Media e Democracia», a Comissão comprometeu-se a tomar medidas para proteger os alertadores enquanto fontes jornalísticas.
O reforço da proteção dos alertadores também dá seguimento ao compromisso assumido pela Comissão no sentido de dar maior atenção à aplicação do direito da UE, tal como indicado na sua Comunicação de 2016 sobre o Direito da UE: Melhores resultados através de uma melhor aplicação.
Para mais informações, consultar:
Comunicação sobre o reforço da proteção dos alertadores à escala da UE
Diretiva sobre proteção das pessoas que denunciam violações do direito da UE
Perguntas e respostas
Ficha informativa
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-3441_pt.htm
24 Maio, 2018 at 16:15
A TODO O UNIVERSO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL
Denúnciar aqui:
Contactos para a imprensa:
Christian WIGAND (+32 2 296 22 53)
Melanie VOIN (+ 32 2 295 86 59)
Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-3441_pt.htm
24 Maio, 2018 at 18:31
SIGA !
Espero que haja mais pessoal a escrever.
Mesmo que seja apenas o nome dos pasquins e tv.
Pois eles irão conectar, na mesma, com todos os outros textos mais elaborados.
Importa é lá estar os nomes.
24 Maio, 2018 at 16:28
UNIÃO EUROPEIA_COMISSÃO
https://europa.eu/european-union/contact/write-to-us_pt
Escreva-nos
Insira o seu pedido de informação no formulário infra (em qualquer língua oficial da UE). Procure ser o mais conciso possível e certifique-se de que os seus dados de contacto estão corretos.
Deverá receber uma resposta dentro de 3 dias úteis (as respostas a pedidos mais complexos poderão demorar mais tempo).
24 Maio, 2018 at 16:41
Quanto a este caso, reitero o que disse, salvo erro, ontem, há que ter fé, deixar a PJ trabalhar e… deix’ós poisar